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Em Minas Gerais, é Lei

Minas autoriza controle do javali-europeu

Lei permite manejo de espécie exótica invasora como forma de proteger o meio ambiente e a produção r...

26/12/2025

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Notícias da Assembleia

Cotas raciais em concursos e novas políticas sociais são aprovadas em definitivo

Medidas ampliam direitos de pessoas negras, com deficiência, doenças raras e mulheres em Minas Gerai...

16/12/2025

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Notícias da Assembleia

Prefeituras do interior querem ressarcimento de valores que desapareceram de contas da CEF

A instituição alega que, em alguns municípios, os próprios servidores repassaram dados sigilosos aos...

30/10/2025

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Notícias da Assembleia

Assembleia aprova criação de observatório sobre violência contra a mulher

Plenário também aprova proposta que proíbe uso da apreensão de armas legalizadas como critério de pr...

01/10/2025

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Notícias da Assembleia

Prestação de Contas - Estado pretende regularizar 18 mil propriedades rurais até 2026

Parlamentares defendem projetos para garantir mais segurança e tecnologia no campo....

11/06/2025

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Assembleia Passo a Passo

O que faz a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência?

O colegiado debate políticas de integração social dessa parcela da população, em especial, as políti...

17/02/2025

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Notícias da Assembleia

Tema em Foco: Estado precisa intensificar ações para incluir pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Em relatório, parlamentar cita avanços da legislação brasileira sobre o tema, mas aponta necessidade...

13/01/2025

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Notícias da Assembleia

Região Sul - Parlamentares debatem papel das Apaes na empregabilidade de deficientes

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência se reúne na Apae de Ouro Fino, nesta qui...

18/06/2024

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Notícias da Assembleia

Acesso a emprego contribui para autonomia de pessoas com deficiência

O envelhecimento dessa população também vai demandar adequação da rede pública de saúde, alerta espe...

12/12/2023

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Notícias da Assembleia

Região Central - Parlamentares debatem situação de transporte intermunicipal no Sul de Minas

A Comissão de Comunicação e Obras Públicas da ALMG vai a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade n...

13/11/2023

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