Mudanças em resolução da Anac podem tirar direitos de viajantes
Entidades de defesa do consumidor acreditam que a atualização de regras pode beneficiar as empresas ...
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17/04/2026O município teve grande parte das áreas urbana e rural inundadas pela lama de rejeitos da barragem d...
05/11/2025Lei também exige divulgação de que a negativa é crime, sujeito a punição prevista em leis federais....
20/10/2025A lei estimula desenvolvimento regional com preservação ambiental e valorização cultural da região....
15/10/2025A prestação de serviços públicos e o atendimento aos usuários foram debatidos no 3º Encontro do Fóru...
07/10/2025A Comissão de Cultura visita Barra Longa, nesta 5ª feira (18/9), para averiguar os estragos provocad...
15/09/2025O trecho de 13 km, que liga Fonseca, distrito de Alvinópolis, a Catas Altas, na região Central, é ac...
02/09/2025O Plenário também aprovou, em 2º turno, a proibição de condenados por crimes sexuais contra crianças...
27/08/2025A lei em vigor ressalta a possibilidade das pacientes serem acompanhadas, principalmente, em procedi...
29/07/2025A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte se reúnem com a comunidade nesta quinta-feira (...
14/05/2025