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Notícias da Assembleia

Zona da Mata: Comerciantes de Barra Longa cobram pagamento de prejuízos por empresas da Renova

O município teve grande parte das áreas urbana e rural inundadas pela lama de rejeitos da barragem d...

05/11/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Escolas particulares devem formalizar recusa de matrícula de estudante com deficiência

Lei também exige divulgação de que a negativa é crime, sujeito a punição prevista em leis federais....

20/10/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Política para fortalecer o turismo na Serra do Caraça está em vigor

A lei estimula desenvolvimento regional com preservação ambiental e valorização cultural da região....

15/10/2025

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Notícias da Assembleia

Agências reguladoras destacam ações para garantir o direito do consumidor

A prestação de serviços públicos e o atendimento aos usuários foram debatidos no 3º Encontro do Fóru...

07/10/2025

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Notícias da Assembleia

CANCELADA-Zona da Mata - Parlamentares avaliam danos causados à Igreja de São José da Barra

A Comissão de Cultura visita Barra Longa, nesta 5ª feira (18/9), para averiguar os estragos provocad...

15/09/2025

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Notícias da Assembleia

Moradores de Fonseca reivindicam asfaltamento da MG-326

O trecho de 13 km, que liga Fonseca, distrito de Alvinópolis, a Catas Altas, na região Central, é ac...

02/09/2025

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Notícias da Assembleia

Escola que negar matrícula para aluno com deficiência pode sofre sanções

O Plenário também aprovou, em 2º turno, a proibição de condenados por crimes sexuais contra crianças...

27/08/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Mulheres têm direito a acompanhantes em exames e consultas

A lei em vigor ressalta a possibilidade das pacientes serem acompanhadas, principalmente, em procedi...

29/07/2025

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Notícias da Assembleia

Vale do Rio Doce - Parlamentares debatem sobre os serviços prestados pela Copasa

A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte se reúnem com a comunidade nesta quinta-feira (...

14/05/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Instituição de ensino superior pode colaborar com aula de reforço no fundamental e médio

O apoio de universidades em programa de reforço escolar passa a ser instrumento da política de preve...

02/04/2025