A lei em vigor ressalta a possibilidade das pacientes serem acompanhadas, principalmente, em procedi...
29/07/2025A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte se reúnem com a comunidade nesta quinta-feira (...
14/05/2025O apoio de universidades em programa de reforço escolar passa a ser instrumento da política de preve...
02/04/2025O órgão de proteção ao consumidor do Legislativo realizou mais de 12 mil atendimentos em 2024....
17/03/2025Na pauta, entre outros temas, estão as relações de consumo, a qualidade e a distribuição de bens e s...
17/02/2025Segundo texto da lei, produtores de ração, criadores e abatedores de aves e suínos podem negociar co...
29/01/2025Segundo relatório, mudanças aprovadas no país buscam acabar com a disputa fiscal entre os estados....
17/01/2025Os impactos das mudanças no sistema vão continuar nas discussões do Assembleia Fiscaliza - Tema em F...
30/10/2024Na sequência, estão os segmentos de cartões de crédito e de agências de turismo, que subiu para o 3º...
13/03/2024Estímulos a essas fontes, de menor impacto ambiental, estão previstas na lei que cria a Política Est...
02/01/2024