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Em Minas Gerais, é Lei

Apoio a responsáveis por pessoas atípicas está garantido em lei

Política prevê atenção integral, redes de apoio e atendimento prioritário a quem cuida de pessoas co...

31/12/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Minas Gerais tem estatuto das pessoas com doenças raras

Norma cria diretrizes de atendimento e prioridade em serviços públicos para quem tem diagnóstico con...

09/12/2025

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Notícias da Assembleia

Estatuto das Doenças Raras é novo avanço legal em Minas

Episódio do Politiza, podcast da Rádio Assembleia, mostra desafios e protagonismo do Estado na garan...

17/11/2025

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Notícias da Assembleia

Plenário aprova prorrogação do prazo para uso de verbas da saúde

Deputadas e deputados também deram aval à criação de política para ampliar telefonia celular e de es...

17/09/2025

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Notícias da Assembleia

Vice-governador pede agilidade na análise de projetos do Propag

Em apelo aos deputados estaduais, Mateus Simões destacou o curto prazo para aprovação de matérias qu...

13/08/2025

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Assembleia Passo a Passo

O que faz a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária?

Um exemplo de matéria que a Comissão analisa é o orçamento do Estado, que contém os valores que o Ex...

08/08/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Cordão que identifica doenças raras facilita atendimento prioritário

O reconhecimento do símbolo, em lei estadual, tem objetivo de contribuir para garantir direitos a es...

21/07/2025

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Mundo Podcast

Dep. Zé Guilherme (PP) - O Propag na Assembleia e suas repercussões

Já está na Assembleia, o pacote de projetos que permite a adesão de Minas ao Programa de Pleno Pagam...

13/05/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Aluno com deficiência tem direito a dieta específica na rede estadual de ensino

Lei em vigor determina também avaliação periódica de inclusão sobre a infraestrutura e o serviço ofe...

01/04/2025

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Notícias da Assembleia

Falta de acesso a remédios é entrave para o tratamento de neuromielite óptica

Especialistas e pacientes criticaram decisão de comitê do SUS que negou incorporação de medicamento ...

27/03/2025