Ao todo, os parlamentares apreciaram 21 projetos de lei na reunião ordinária desta 4ª feira (8/10)....
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30/09/2025O dinheiro arrecadado com as multas será destinado ao Fundo Estadual de Cultura para reforçar as açõ...
19/09/2025Parlamentares também deram aval à proposta que autoriza uso de areia de fundição na construção civil...
20/08/2025Matérias tratam da cobrança pela emissão de boleto bancário e sobre ações previstas no PPAG....
09/04/2025Órgãos de fiscalização do Estado estão obrigados a incluir, na notificação de autuação, informações ...
27/03/2025Todas as matérias passam primeiro pela CCJ, só depois seguem para análise de outras comissões. Se os...
17/02/2025Blocos parlamentares de apoio ao governo do Estado foram reconfigurados....
05/02/2025A norma libera a instalação de detectores de metal e a contratação de serviço de vigilância....
28/01/2025A "Lei Sargento Roger Dias" autoriza a coleta e armazenamento de informações sobre pessoas indiciada...
24/01/2025