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Direito do Consumidor

Carro por assinatura vale a pena?

O que o consumidor deve avaliar antes de contratar o serviço....

27/10/2026

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Direito do Consumidor

Passageiro indisciplinado pode ficar impedido de voar por até um ano

Novas regras da Anac buscam disciplinar a conduta a bordo de aeronaves....

20/10/2026

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Direito do Consumidor

Pix amplia prazo para contestar pedido de devolução fraudulento

A mudança estende de 30 para 80 dias o prazo para questionar acionamento indevido do Mecanismo Espec...

13/10/2026

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Direito do Consumidor

Dia das Crianças sem pesar no orçamento doméstico

Procon Assembleia orienta o consumidor a planejar os gastos, pesquisar preços e escolher itens adequ...

06/10/2026

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Direito do Consumidor

Educação financeira deve começar na infância

Hábitos simples ajudam a criança a entender o valor do dinheiro e a evitar o consumismo....

29/09/2026

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Direito do Consumidor

Operadora não pode cobrar taxa de cartão não solicitado pelo consumidor

A prática é considerada abusiva e não deve gerar custos ao cliente....

22/09/2026

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Direito do Consumidor

Fidelidade em contratos de telefonia móvel

Operadora pode exigir permanência mínima, mas consumidor deve receber benefício e ser informado das ...

15/09/2026

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Direito do Consumidor

Código de Defesa do Consumidor completa 36 anos

Legislação se consolidou como marco na proteção dos brasileiros ao regular as relações de consumo no...

08/09/2026

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Direito do Consumidor

Novo outra vez? Entenda os produtos remanufaturados

Recolocados no mercado, esses itens costumam ter preços mais acessíveis, mas exigem atenção do consu...

01/09/2026

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Direito do Consumidor

Pedido confirmado...só que não! Site simula compra fictícia para o consumidor

Plataforma reproduz todas as etapas de uma compra virtual, sem a aquisição real dos produtos e acend...

25/08/2026

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