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19/06/2026O texto equipara o veículo que realiza esse serviço às ambulâncias, desde que esteja identificado co...
11/08/2025A norma visa aumentar o monitoramento de criminosos com mandado de prisão expedido pela Justiça....
07/08/2025Deputadas e deputados também deram aval à proposta que obriga concessionária a divulgar informações ...
09/07/2025Lei em vigor reconhece o valor cultural, esportivo e de lazer da atividade....
10/06/2025A conduta, realizada de forma contínua e rotineira, pode gerar multas de até R$ 5 mil....
30/04/2025O recurso é uma ferramenta de negociação e uma importante estratégia para adiar uma decisão que aind...
30/04/2025Uma das proposições barradas pelo governador foi derrubada pelo Plenário....
23/04/2025A medida está prevista em projeto de lei que prevê remunerar produtores rurais por ações de preserva...
11/12/2024