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Em Minas Gerais, é Lei

Refugiados devem ser acolhidos em Minas

Medidas de proteção estão previstas na Política Estadual do Migrante, em vigor no estado....

01/01/2024

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Notícias da Assembleia

Lei que pode ajudar no combate à violência contra a mulher precisa sair do papel, dizem especialistas

Em audiência, foi sugerida a criação de um grupo de trabalho para viabilizar a implantação da norma....

07/12/2023

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Notícias da Assembleia

Projeto pretende atualizar normas sobre terras devolutas no estado

Além da regularização fundiária, proposta precisa garantir direitos de comunidades tradicionais, ava...

07/12/2023

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Notícias da Assembleia

Plenário aprova direito a fisioterapia para mulher mastectomizada e paciente de doença renal crônica

Também foram aprovadas, em definitivo, a Política Estadual para a População Migrante e estímulos à a...

05/12/2023

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Em Minas Gerais, é Lei

Governo deve priorizar compra de produtos de pequenos agricultores

A determinação está prevista na Política Estadual de Abastecimento Alimentar....

29/11/2023

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Notícias da Assembleia

Norte de Minas - Parlamentares vão ao interior do Estado debater violência contra a mulher

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher vai a Montes Claros nesta sexta-feira (17/11) discutir c...

14/11/2023

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Notícias da Assembleia

Norte de Minas - Estatuto da Igualdade Racial é debatido no interior do Estado

A Comissão de Cultura vai a Montes Claros colher sugestões da comunidade nesta segunda-feira (30/10)...

25/10/2023

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Em Minas Gerais, é Lei

Programa de combate ao assédio e violência política contra as mulheres está em vigor

Minas Gerais é o primeiro estado brasileiro a ter lei própria para enfrentar o problema e garantir o...

16/10/2023

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Notícias da Assembleia

Impactos de usinas flutuantes preocupam pescadores artesanais

Deputados defendem ações e políticas públicas para a proteção do setor pesqueiro e a garantia de dir...

02/10/2023

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Notícias da Assembleia

Projeto busca promover o turismo na Serra do Espinhaço

A iniciativa reuniu inicialmente cinco cidades mineiras e aposta na biodiversidade da região reconhe...

14/09/2023

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