Projeto pretende atualizar normas sobre terras devolutas no estado
Além da regularização fundiária, proposta precisa garantir direitos de comunidades tradicionais, ava...
07/12/2023Além da regularização fundiária, proposta precisa garantir direitos de comunidades tradicionais, ava...
07/12/2023Também foram aprovadas, em definitivo, a Política Estadual para a População Migrante e estímulos à a...
05/12/2023A determinação está prevista na Política Estadual de Abastecimento Alimentar....
29/11/2023A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher vai a Montes Claros nesta sexta-feira (17/11) discutir c...
14/11/2023A Comissão de Cultura vai a Montes Claros colher sugestões da comunidade nesta segunda-feira (30/10)...
25/10/2023Minas Gerais é o primeiro estado brasileiro a ter lei própria para enfrentar o problema e garantir o...
16/10/2023Deputados defendem ações e políticas públicas para a proteção do setor pesqueiro e a garantia de dir...
02/10/2023A iniciativa reuniu inicialmente cinco cidades mineiras e aposta na biodiversidade da região reconhe...
14/09/2023Além da proposta que assegura o exercício político das mulheres, o Plenário também aprovou, em defin...
31/08/2023Além de classificar as condutas consideradas violentas, o texto aprovado estabelece ações para garan...
30/08/2023