Lei que "pegou" - Código de defesa do Consumidor comemora 30 anos com conquistas
Um evento, nesta sexta-feira (11/9), marca o aniversário da lei que protege o consumidor e mudou o m...
10/09/2020Um evento, nesta sexta-feira (11/9), marca o aniversário da lei que protege o consumidor e mudou o m...
10/09/2020A suspensão das aulas durante o isolamento social gera questionamentos, bem como as dúvidas sobre pa...
02/06/2020De um lado, deputados afirmam que a crise financeira não permite ao Estado abrir mão de recursos. Do...
13/11/2019A proposta que veda estabelecimentos comerciais e de serviços a condicionar a venda ao fornecimento ...
02/10/2019No aniversário de 29 anos do Código de Defesa do Consumidor, especialistas e parlamentares defendem ...
11/09/2019Aposentados e pensionistas podem ser protegidos contra ofertas de dinheiro por empresas de telemarke...
17/07/2019A possibilidade de adesão do Estado ao regime de recuperação fiscal também recebeu críticas dos parl...
11/06/2019Os moradores denunciam interrupções sem aviso prévio, com impactos em toda a região metropolitana....
06/06/2019A matéria, que tramita em 1º turno, determina que instituições também fiquem sujeitas a sanções prev...
22/05/2019É o que mostra o balanço de atividades do órgão, referente a 2018, apresentado aos deputados....
14/03/2019