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05/06/2019O texto do governador, que barra nove pontos da proposição, foi recebido em Plenário....
04/06/2019A proposta, que tramita em 1º turno, busca simplificar relação do cidadão com os órgãos públicos est...
28/05/2019Plenário da Assembleia também aprovou, em 1º turno, medidas que aumentam a transparência na concessã...
21/05/2019A abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito, autorizada pela Mesa da Assembleia, vai avaliar o c...
21/05/2019Entre os dias 20 e 26/5, Procon Assembleia e outras entidades promovem iniciativas para conscientiza...
20/05/2019A proposta foi rejeitada pela Mesa da Assembleia, por ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal....
17/05/2019A matéria havia sido vetada pelo Governador. Por outro lado, é mantido o veto à proposta que cancela...
14/05/2019Foram mantidos projetos que tratam do cadastro de flanelinhas e da redução de taxas para registro de...
08/05/2019