Deputados aprovam unificação de carreiras do Judiciário
O texto, aprovado de forma definitiva no Plenário, une os quadros de pessoal das justiças de 1ª e 2ª...
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27/11/2019A proposta, aprovada em 1º turno no Plenário, prevê a antecipação de créditos que o Estado tem direi...
21/11/2019O projeto aprovado em primeiro turno pelos deputados autoriza o Estado a negociar créditos do nióbio...
20/11/2019As operações que envolverem o transporte, armazenamento e uso de explosivos no estado deverão ser co...
06/11/2019Esse instrumento vai permitir ao Estado receber recursos federais para aplicar nas ações de prevençã...
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03/10/2019O projeto de lei, aprovado em 2º turno, proíbe também que instituições condenadas por processos crim...
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01/10/2019Dos 270 mortos, 21 continuam desaparecidos. Parlamentares fazem um minuto de silêncio em memória às ...
25/09/2019A medida está entre os projetos provados pelo Plenário e prontos para virar leis. A ideia é adotar m...
25/09/2019