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Notícias da Assembleia

Reforma da Previdência acirra debates no Plenário - Constituição e Justiça começa a discutir proposta sem consenso

Enquanto alguns parlamentares defendem suspender a tramitação, caso não seja possível realizar debat...

25/06/2020

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Notícias da Assembleia

Crise financeira é determinante para derrubar recomposições salariais de militares e educação

A votação do veto do Governador às propostas de correção das remunerações foi equilibrada, sendo 35 ...

17/06/2020

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Notícias da Assembleia

Medida limita uso de decretos, portarias e resoluções do Executivo

Após derrubar veto do Governador, deputados determinam que, se os conteúdos desses atos do Executivo...

10/06/2020

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Notícias da Assembleia

Vetos sobre propostas que tratam do selo sobre qualidade da água e doação de bens públicos são mantidos

A decisão do governador de barrar as novas leis teve a concordância dos deputados....

03/06/2020

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Em Minas Gerais, é Lei

Covid-19 - Doações para ações contra o novo Coronavírus são isentas de impostos

Sem a cobrança, a entidade beneficiada terá mais recursos para investir em ações contra a pandemia. ...

01/06/2020

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Notícias da Assembleia

Covid-19 - Hospitais filantrópicos sofrem com falta de recursos durante pandemia

Gestores da saúde apontaram atendimento comprometido e justificam baixa testagem de pacientes à prov...

13/05/2020

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Notícias da Assembleia

Setor automotivo poderá deduzir ICMS devido ao Estado com parcelas por serviços prestados

A medida foi mantida depois que deputados discordaram do veto do governador ao item da lei. Outros v...

13/05/2020

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Em Minas Gerais, é Lei

Covid-19 - Leis aprovadas obrigam Governo a informar compras realizadas durante calamidade pública

O detalhamento deverá ser mensal, com informações como valores gastos, nome dos fornecedores, bem co...

08/05/2020

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Notícias da Assembleia

Covid-19 - Executivo terá que prestar contas de gastos flexibilizados por causa da pandemia

A preocupação das propostas de lei aprovadas em definitivo é inibir o uso indevido de recursos públi...

23/04/2020

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Notícias da Assembleia

Covid-19- Aulas pela internet e pela TV são planos da Educação para garantir ensino na rede pública

Ouvida pelos deputados, a Secretária de Estado da Educação explicou os prejuízos, como evasão escola...

15/04/2020