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Notícias da Assembleia

Covid-19 - Executivo terá que prestar contas de gastos flexibilizados por causa da pandemia

A preocupação das propostas de lei aprovadas em definitivo é inibir o uso indevido de recursos públi...

23/04/2020

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Notícias da Assembleia

Atividades marcam Dia Mundial das Doenças Raras

O objetivo da data, comemorada em 29/2, é chamar a atenção da sociedade e da classe médica para essa...

14/02/2020

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Notícias da Assembleia

Estado anuncia canal de atendimento para afastados da Lei 100

Norma, aprovada pela ALMG, garantiu a revisão de decisões sobre a continuidade das licenças médicas....

11/02/2020

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Em Minas Gerais, é Lei

Minas tem "Dia Estadual de Conscientização sobre Doenças Raras"

Lei pretende chamar a atenção para as dificuldades do diagnóstico e do tratamento das enfermidades....

28/01/2020

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Em Minas Gerais, é Lei

Sul de Minas - Cartucho de doces de São José do Alegre é declarado interesse cultural de Minas Gerais

A guloseima, que é um cone recheado de doces e biscoitos, é uma tradição na cidade, festejada todo a...

09/01/2020

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Notícias da Assembleia

Impasse jurídico ameaça aposentadoria de diretores de escolas

A justiça considerou inconstitucional o apostilamento para inativos, autorizado por uma lei estadual...

27/11/2019

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Notícias da Assembleia

Previdência complementar pode contemplar servidores que entraram no sistema antes de 2014

A proposta em análise pretende garantir tratamento igualitário aos funcionários públicos efetivos....

19/11/2019

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Notícias da Assembleia

Região Central - Diamantina recebe reunião sobre danos ambientais provocados pelo garimpo ilegal

A audiência, nesta segunda-feira (21/10), pretende discutir o desenvolvimento sustentável....

21/10/2019

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Notícias da Assembleia

Pais são fundamentais na definição de políticas públicas para pessoas com deficiência intelectual e múltipla

Audiência serviu para chamar a atenção da sociedade, para que sejam garantidos os processos educacio...

26/08/2019

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Notícias da Assembleia

Cadastro de autistas pode ser alternativa para melhoria de políticas públicas

É o que prevê projeto de lei que trata do TEA - Transtorno do Espectro Autista - em análise nas comi...

13/08/2019