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Campanhas educativas e institucionais

O que faz a Comissão de Desenvolvimento Econômico?

Saiba como o trabalho desse órgão legislativo afeta sua vida....

28/02/2019

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Notícias da Assembleia

Região Central - Deputados discutem, em Ouro Branco, a situação da MG-129

A reunião, nesta sexta-feira (3/8), avalia impactos do tráfego pesado no trecho entre Ouro Preto e O...

31/07/2018

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Notícias da Assembleia

Projeto sobre licenciamento de barragens de rejeitos avança na ALMG

A proposta, que tramita em 1º turno, altera regras para a liberação desses empreendimentos no estado...

19/10/2017

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Notícias da Assembleia

Plano Estadual de Educação vence tramitação

A matéria que prevê metas para o setor nos próximos dez anos passou com a retirada de trecho polêmic...

26/09/2017

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Notícias da Assembleia

Escolas podem ser proibidas de exigir material que não seja didático

Projeto de lei veta os pedidos de produtos de limpeza e higiene pessoal....

11/04/2017

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Notícias da Assembleia

Leis aprovadas pela Assembleia protegem direitos das mulheres

Entre as normas em vigor, está a política de atendimento à mulher vítima de violência....

10/03/2017

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Em Minas Gerais, é Lei

Proibir mulher de amamentar em público está sujeito à multa

O objetivo da lei em vigor é impedir constrangimentos às lactantes, denunciados por várias mães no p...

08/03/2017

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Em Minas Gerais, é Lei

Lei determina ações educativas contra violência nas escolas

Pela norma, alunos que cometerem atos de violência vão ser encaminhados para atividades de conscient...

31/01/2017

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Em Minas Gerais, é Lei

Nova lei incentiva doação de medula óssea

Apesar do Brasil possuir o terceiro maior banco de doadores do mundo, a chance de encontrar alguém c...

20/07/2016

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Notícias da Assembleia

Correção salarial de servidores está pronta para o Plenário em 2º turno

Os projetos beneficiam os trabalhadores do Tribunal de Justiça e do Ministério Público....

12/04/2016

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