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Assembleia Passo a Passo

CPI investiga possíveis irregularidades na Cemig

Parlamentares apuram denúncias de práticas ilegais na gestão da companhia....

05/07/2021

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Notícias da Assembleia

Recomeça Minas - Projeto de lei dá primeiro passo rumo a auxílio para empresas e estado saírem da crise econômica

A matéria amplamente debatida com lideranças e empresariais nas regiões mineiras recebeu aval da Com...

22/04/2021

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Assembleia Passo a Passo

Revisão final de lei é papel de comissão

A Redação Final garante que a lei entre em vigor sem erros....

08/04/2021

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Assembleia Passo a Passo

Toda proposta de lei tem que ter aval de uma importante comissão

Saiba como atua a Comissão de Constituição e Justiça....

19/03/2021

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Em Minas Gerais, é Lei

Lei garante acesso a vacina contra a Covid-19 em Minas

Além de assegurar a imunização, a norma estabelece prioridade para grupos de risco....

13/01/2021

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Em Minas Gerais, é Lei

Legislação flexibiliza a transferência de recursos de convênios estaduais para ações sociais

A norma dá permissão aos municípios utilizarem em ações contra a Covid-19 recursos destinados a outr...

22/07/2020

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Notícias da Assembleia

Covid-19 leva a projeto sobre apoio a artesãos e à pesquisa

As propostas aprovadas em caráter definitivo pelos deputados também trazem medidas para evitar aglom...

04/06/2020

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Em Minas Gerais, é Lei

Valores do ICMS cobrados na conta de energia terão que ser divulgados

Lei aprovada pela ALMG dá maior transparência à cobrança de impostos....

03/02/2020

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Em Minas Gerais, é Lei

Contribuinte deve ser informado sobre isenção tributária

Estado deve comunicar todas as empresas de determinado setor que receber benefício fiscal. As inform...

09/01/2020

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Notícias da Assembleia

Lei Kandir - Governadores dão apoio à Carta de Minas, em Brasília

Documento traz propostas para a reparação das perdas provocadas pela Lei Kandir....

06/08/2019

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