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09/12/2015O Plenário também aprovou, em1º turno, proposta que prevê proteção a famílias e pessoas em situação ...
03/12/2015O texto também veda a entrega de projetos mesmo concluídos, que não ofereçam condições adequadas de ...
25/11/2015O texto, que tramita em 1º turno, vale para projetos de hospitais, postos de saúde, escolas e rodovi...
04/11/2015O possível enfraquecimento do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) é um dos pontos polêmi...
27/10/2015A proposta, que tramita em 1º turno, exige ainda que esses espaços ofereçam bebedouros e assentos in...
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10/09/2015Além dos impostos, a falta de fiscalização também contribui para a elevada informalidade na produção...
26/08/2015