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17/09/2025A medida daria segurança jurídica e evitaria mais prejuízos aos eventos que não foram realizados dur...
04/09/2025A visita é desdobramento de audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, qu...
04/09/2025A norma define objetivos e diretrizes, como incentivo à doação de leite e a empresas que acolhem tra...
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28/05/2025A norma visa conscientizar a população sobre os impactos de buzinas, apitos e outros sons de carros ...
16/05/2025Segundo o Ministério Público, o criminoso foi condenado a 12 anos e 9 meses de prisão....
13/05/2025A norma tem como objetivo garantir a igualdade no acesso e no exercício de cargos em todos os setore...
12/05/2025A implementação da via está prevista no Termo de Ajustamento de Conduta, assinado entre o Poder Públ...
06/05/2025