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Notícias da Assembleia

Situação do Zoológico da Capital preocupa parlamentares

Os parlamentares aprovaram uma visita ao local para apurar a situação dos animais....

25/05/2017

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Notícias da Assembleia

Expositores cobram regularização da Feira do Eldorado

O Ministério Público notificou a prefeitura de Contagem para regulamentar a situação dos feirantes....

11/05/2017

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Notícias da Assembleia

Projeto determina que consumidor seja informado sobre inexistência de assistência técnica de produto ou serviço

A proposta, que tramita em 1º turno, estabelece que o fornecedor deverá informar ao cliente sempre q...

26/04/2017

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Em Minas Gerais, é Lei

Exame de visão gratuito para idosos deve ser oferecido pelo Estado

O teste foi incluído, por norma estadual, no Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso, criado em ...

13/04/2017

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Notícias da Assembleia

ALMG define líderes e vice-líderes partidários

O quadro de lideranças agora está completo no Legislativo....

03/04/2017

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Em Minas Gerais, é Lei

Selo vai certificar empresa que não realiza teste em animais

O objetivo é incentivar métodos alternativos de pesquisa e a busca por produtos livres dessa prática...

27/01/2017

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Em Minas Gerais, é Lei

Exame de vista é incluído no Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso

O programa está previsto numa norma de 2000, que define diretrizes para o atendimento a pessoas com ...

23/12/2016

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Notícias da Assembleia

Funcionários da Prominas protestam contra extinção da empresa

Trabalhadores da Companhia Mineira de Promoções, que administra o Minascentro, não concordam com pla...

13/12/2016

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Notícias da Assembleia

Bicicleta poderá ser considerada meio de transporte preferencial no estado

A proposta, em tramitação na ALMG, também prevê a adequação dos projetos viários para garantir o ace...

16/11/2016

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Notícias da Assembleia

Sul - Situação de imóveis às margens do lago de Furnas leva deputados a Capitólio

Na audiência, nesta 6ª feira (9/9), será discutido o descumprimento de normas para construções no lo...

05/09/2016

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