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Notícias da Assembleia

Projeto altera regras dos convênios públicos

A matéria, analisada em 1º turno, veda a cobrança de contrapartida dos municípios, no caso de convên...

09/04/2014

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Em Minas Gerais, é Lei

Orçamento em vigor prevê receita e despesa na ordem dos R$75 bilhões

Gastos com pessoal e encargos sociais consomem 56% da receita....

03/03/2014

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Notícias da Assembleia

Autoescolas reclamam da medida que determina a oferta de simuladores de direção

Até agora, dos 1.800 centros de formação de condutores de Minas, apenas 16 compraram o equipamento o...

13/02/2014

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Notícias da Assembleia

Retrospectiva - Redução de impostos beneficia economia mineira

Novas leis, discutidas e aprovadas pela Assembleia, criam regimes especiais de tributação para vário...

09/01/2014

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Notícias da Assembleia

Discussão do Orçamento 2014 entra na reta final

Educação, saúde e segurança pública aparecem como áreas prioritárias na proposta encaminhada ao Legi...

17/12/2013

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Notícias da Assembleia

Triângulo - Falhas no serviço de telefonia serão apuradas em Ituiutaba

A CPI da Telefonia chega ao município, nesta segunda-feira (9/12), para discutir problemas do setor....

05/12/2013

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Notícias da Assembleia

Projetos que mudam o regime de previdência dos servidores já tramitam em 2º turno

Uma proposição extingue o Fundo de Previdência do Estado e o outro, estabelece um regime de previdên...

28/11/2013

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Notícias da Assembleia

Assembleia dá mais um passo para alterar o regime de previdência dos futuros servidores estaduais

Já está pronta para votação, no Plenário, a PEC que autoriza o Estado a criar uma fundação para gere...

26/11/2013

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Em Minas Gerais, é Lei

Norma autoriza credenciamento de mais clínicas para exames relacionados à carteira de motorista

A lei pode beneficiar pessoas que moram em municípios menos populosos, onde, hoje, não há clínicas c...

01/11/2013

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Notícias da Assembleia

Zona da Mata - Ubá discute investimentos na rede estadual de ensino

A audiência, nesta quarta-feira (30/10), faz parte do monitoramento das políticas públicas estaduais...

28/10/2013