Projeto altera regras dos convênios públicos
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09/04/2014A matéria, analisada em 1º turno, veda a cobrança de contrapartida dos municípios, no caso de convên...
09/04/2014Gastos com pessoal e encargos sociais consomem 56% da receita....
03/03/2014Até agora, dos 1.800 centros de formação de condutores de Minas, apenas 16 compraram o equipamento o...
13/02/2014Novas leis, discutidas e aprovadas pela Assembleia, criam regimes especiais de tributação para vário...
09/01/2014Educação, saúde e segurança pública aparecem como áreas prioritárias na proposta encaminhada ao Legi...
17/12/2013A CPI da Telefonia chega ao município, nesta segunda-feira (9/12), para discutir problemas do setor....
05/12/2013Uma proposição extingue o Fundo de Previdência do Estado e o outro, estabelece um regime de previdên...
28/11/2013Já está pronta para votação, no Plenário, a PEC que autoriza o Estado a criar uma fundação para gere...
26/11/2013A lei pode beneficiar pessoas que moram em municípios menos populosos, onde, hoje, não há clínicas c...
01/11/2013A audiência, nesta quarta-feira (30/10), faz parte do monitoramento das políticas públicas estaduais...
28/10/2013