Divulgação de informações sobre capacidade de sistemas de saúde, sobre o quadro clínico dos paciente...
23/07/2020Parecer da Comissão de Constituição e Justiça propõe apreciação apenas de ítens ligados à previdênci...
02/07/2020Enquanto alguns parlamentares defendem suspender a tramitação, caso não seja possível realizar debat...
25/06/2020As propostas aprovadas em caráter definitivo pelos deputados também trazem medidas para evitar aglom...
04/06/2020O cidadão que não tem como pagar um advogado pode acionar o órgão por meio de e-mail, telefone ou ai...
01/06/2020A PEC 52/2020 pretende incluir a bacia do Rio Grande e o reservatório de Furnas entre unidades tomba...
16/03/2020A proposta, aprovada em 1º turno pelo Plenário, cria a Política Estadual de Atenção às Gestantes, Pu...
03/03/2020Essa determinação foi incluída na política estadual que trata dos direitos dessa parcela da populaçã...
28/01/2020Texto extingue cargos de recrutamento amplo e cria cargos de assistente técnico, de recrutamento lim...
17/01/2020A produção de pijama é fundamental para a economia e a tradição do município, que faz parte do circu...
02/01/2020