País não possui lei específica sobre programas de milhas
Garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor devem ser aplicadas para resguardar os direito...
26/04/2022Garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor devem ser aplicadas para resguardar os direito...
26/04/2022A garantia constitucional reforça o conjunto de normas de proteção ao consumidor....
19/04/2022Segundo fabricantes, as altas do cacau e do plástico, usado nas embalagens, impactaram a produção. S...
12/04/2022Legislação resguarda o direito do consumidor em relação ao prazo de entrega do veículo....
10/04/2022Medida provisória estende até 2023 a possibilidade de remarcação de atividades turísticas e culturai...
29/03/2022Esse tipo de ligação deverá utilizar o numeral 0303....
22/03/2022Saiba que há custo de coberturas especiais e não é só por gentileza, não!...
10/03/2022A iniciativa vale para peças destinadas ao público feminino e é de adoção voluntária pelas marcas e ...
08/03/2022A plataforma virtual é uma alternativa para quem deseja encaminhar reclamações contra fornecedores....
01/03/2022Procon Assembleia orienta sobre a remarcação de voos e pacotes cancelados pelo fechamento de destino...
24/02/2022