Proposta pode acabar com leis delegadas em Minas
A Proposta de Emenda à Constituição 29/2011 extingue artigos da Constituição Estadual que prevêem a ...
21/03/2012A Proposta de Emenda à Constituição 29/2011 extingue artigos da Constituição Estadual que prevêem a ...
21/03/2012O transporte, a alimentação e os riscos de acidentes são as principais reclamações de quem trabalha ...
08/03/2012Durante audiência na Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, os Parlamentares fizeram ...
01/03/2012Pelo projeto apreciado na Comissão de Assuntos Municipais, Bom Jesus do Amparo e São Gonçalo do Rio ...
15/02/2012Com a instalação de guarda-corpo nas arquibancadas do estádio, a visão de jogo ficou comprometida, o...
07/02/2012A nova lei vale inclusive para quem já teve o débito inscrito na dívida ativa ou está enfrentando aç...
19/01/2012A proposta do Governo está na pauta do Plenário, onde deputados da base aliada e da oposição buscam ...
23/11/2011A proposta prevê a liberação de R$ 262 milhões para o Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça Milit...
14/09/2011Os deputados querem melhorar proposta semelhante em tramitação na Assembleia, com base em um program...
24/08/2011A ideia é mudar uma lei de 2009 que trata do recrutamento no Executivo, garantindo 10% das vagas par...
16/08/2011