A intenção é reforçar o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes....
07/02/2013A norma, já em vigor, obriga órgãos e espaços públicos a orientar esses cidadãos sobre acessibilidad...
21/01/2013A obra seria edificada para desafogar trânsito das Avenidas Raja Gabaglia e Barão Homem de Melo....
18/12/2012O projeto de lei já está pronto para votação em Plenário....
18/12/2012A previsão é de que sejam instalados 11 postos de cobrança de pedágio entre Belo Horizonte e Juiz de...
18/12/2012A previsão é de investimentos de cerca de R$ 650 mil mensais a partir de 2013....
11/12/2012A licitação deve acontecer ainda no primeiro semestre do ano que vem....
04/12/2012Pela nova lei, o empréstimo do prédio será gratuito para a organização de eventos como atividades de...
09/08/2012Segundo a lei, os estabelecimentos de saúde devem disponibilizar, entre outros dados, o número de pr...
27/07/2012A proposta que recebeu parecer favorável prevê cadeiras e mesas reservadas em restaurantes e praças ...
11/07/2012