Retrospectiva: ALMG discute temas sensíveis às mulheres, como violência política e busca pela segurança
Nos encontros promovidos pela Procuradoria da Mulher, especialistas buscam alternativas para combate...
05/01/2026Nos encontros promovidos pela Procuradoria da Mulher, especialistas buscam alternativas para combate...
05/01/2026Lei define diretrizes para proteção integral de crianças até seis anos em Minas Gerais....
05/01/2026Política prevê atenção integral, redes de apoio e atendimento prioritário a quem cuida de pessoas co...
31/12/2025A norma incentiva atendimento a pessoas dependentes de cuidados e familiares em unidades de cuidados...
29/12/2025Em 2025, foram promovidas várias atividades que chamaram a atenção para os eventos climáticos extrem...
29/12/2025Segundo lei em vigor, o atendimento pelo SUS deve continuar na microrregião em que está localizada a...
29/12/2025Norma proíbe a contagem de pontos por apreensão de arma de fogo de origem legal para progressão na c...
29/12/2025Lei inclui Ouvidoria no sistema prisional com objetivo de fortalecer os mecanismos de controle, escu...
26/12/2025Lei permite manejo de espécie exótica invasora como forma de proteger o meio ambiente e a produção r...
26/12/2025Estado deve apoiar o uso da Libras e de recursos de comunicação acessíveis como forma de auxiliar o ...
26/12/2025