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Direito do Consumidor

Renovação de matrícula escolar tem regras próprias

Instituição de ensino pode recusar a rematrícula de aluno inadimplente....

11/10/2022

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Direito do Consumidor

Procon Assembleia orienta sobre compras para o Dia das Crianças

No caso dos brinquedos, é importante verificar se o item é indicado para a idade da criança....

04/10/2022

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Direito do Consumidor

Fraudes Virtuais - Redes sociais e aplicativos estão na mira de golpistas

Para não ter a conta invadida, consumidor nunca deve compartilhar senha pessoal ou usar a mesma senh...

27/09/2022

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Direito do Consumidor

Fraudes Virtuais - Golpe usa link malicioso para sequestrar dados salvos no computador

A recomendação é manter sistema operacional e programas sempre atualizados, instalar antivírus e não...

20/09/2022

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Direito do Consumidor

Serviços de streaming estão sujeitos às normas de proteção ao consumidor

Procon Assembleia alerta sobre cláusulas abusivas, como a renovação automática da assinatura....

06/09/2022

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Direito do Consumidor

Legislação resguarda direitos do usuário de rodovia pedagiada

Consumidor pode solicitar reparação de prejuízos causados pela má prestação do serviço....

30/08/2022

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Direito do Consumidor

Anatel abre consulta pública sobre padronização de carregadores celulares

Objetivo é discutir a possiblidade de adoção do modelo USB tipo C, utilizado pela maioria dos fabric...

16/08/2022

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Direito do Consumidor

Procon Assembleia orienta sobre compras para o Dia dos Pais

A recomendação é o consumidor planejar a compra com antecedência. Também é preciso atentar para o pr...

09/08/2022

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Direito do Consumidor

Conheça as regras para o embarque com bagagem de mão em avião

O volume pode seguir junto com o consumidor desde que respeitados limites de peso e tamanho....

02/08/2022

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Direito do Consumidor

Falta de medicamentos afeta consumidores

Saiba o que fazer se o remédio que procura 'sumir' das farmácias....

26/07/2022

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