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04/12/2014O texto aprovado restringe a autorização aos rios Grande e Jequitinhonha e seus afluentes....
27/11/2014Umas das medidas solicitadas é o tratamento diferenciado às instituições pelas concessionárias de se...
12/11/2014A decisão foi tomada após reunião da Comissão Especial da PEC 63/2013....
05/11/2014Representantes de trabalhadores dos dois setores também deram sugestões sobre onde deve ser aplicado...
04/11/2014Projeto de lei torna obrigatórios critérios sobre proteção ambiental nos editais de licitação. Matér...
19/08/2014Os servidores, efetivados pela Lei Complementar 100, foram afetados pela decisão do Supremo Tribunal...
18/08/2014Antes do aval da ALMG, houve intenso debate sobre a aplicação de recursos em saúde e educação....
08/08/2014Foi garantida, no Plano Nacional de Educação, a coexistência de verbas públicas e particulares nas e...
25/07/2014Os parlamentares pretendem discutir medidas para amparar os funcionários públicos atingidos pela dec...
17/07/2014