A proposta, que obriga locais com capacidade superior a 20 mil lugares a disponibilizar mapa com a l...
04/06/2013Também venceu tramitação a proposta que estabelece prazo de atendimento ao consumidor em caixas de s...
28/05/2013As empresas que prestam esse tipo de serviço deverão informar os critérios de negociação. O prazo de...
28/05/2013Os deputados pretendem apurar falhas na etiquetagem pelo comércio varejista, onde o valor dos itens ...
21/05/2013Pela proposta, os fornecedores, entre eles, empresas de telefonia, devem realizar o acerto imediato ...
14/05/2013As operadoras de celular alegam que leis municipais impedem a instalação de novas antenas, necessári...
13/05/2013A sugestão será dada ao Governo, devido aos problemas nos últimos jogos realizados no estádio, como ...
25/04/2013Uma cartilha sobre o Código de Defesa do Consumidor, com orientações sobre a norma, será distribuída...
09/04/2013O assunto foi tratado em audiência conjunta das comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte ...
03/04/2013Uma parceria entre a ALMG e o Ministério Público Estadual, por exemplo, estimula a criação de Procon...
19/03/2013