A decisão prejudica diretamente os consumidores e pode favorecer o comércio clandestino de botijões ...
10/12/2013Polícia Militar garante que o número de ocorrências caiu, depois da proibição, em 2006. Especialista...
26/11/2013Uma prática recorrente é o produto com um preço na gôndola e outro no caixa. O cliente lesado resolv...
19/11/2013As maiores reclamações no Procon Assembleia são em relação às cobranças indevidas ou abusivas....
16/10/2013O benefício está garantido por uma lei de 1991, mas é preciso definir quem irá custear os gastos par...
17/09/2013Nenhuma das seis ouvidorias estaduais é voltada para essa área. A sugestão foi discutida durante mai...
03/09/2013Os remédios que não precisam de prescrição médica deverão ficar ao alcance do consumidor....
27/08/2013A norma determina que 20% do espaço comercial das propagandas sejam usados para divulgar a validade ...
25/06/2013Autoridades garantem que a segurança dos visitantes durante as copas da Fifa, uma das principais pre...
07/06/2013A proposta, que está pronta para 2º turno no Plenário, obriga o estabelecimento a justificar, por es...
04/06/2013