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Notícias da Assembleia

Nomeações de professores concursados vão ser debatidas na ALMG

Deputados querem que o governo amplie o número de nomeados para aumentar o quadro efetivo da rede es...

04/02/2016

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Em Minas Gerais, é Lei

Orçamento de 2016 prevê déficit de quase R$ 9 bilhões

Sancionado pelo governador, o texto estima uma receita total de cerca de R$ 83 bilhões....

20/01/2016

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Notícias da Assembleia

Servidores da Lei 100 pedem apoio para evitar exoneração

O prazo determinado pela justiça para a demissão dos servidores efetivados sem concurso público term...

09/12/2015

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Notícias da Assembleia

Deficit do Estado atinge cerca de R$ 3 bilhões em 2016

Os representantes da Secretaria de Estado de Planejamento alegam que houve queda de receita nos 8 pr...

26/11/2015

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Notícias da Assembleia

Deputados aprovam mudanças no Sistema Estadual do Meio Ambiente

O projeto, que segue para sanção do governador, exige novos instrumentos de proteção às comunidades ...

25/11/2015

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Notícias da Assembleia

Obra pública inacabada pode não ser inaugurada

Projeto proíbe inauguração de construções e reformas incompletas....

20/10/2015

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Notícias da Assembleia

Aumento do ICMS é aprovado em 1º turno pelo Plenário

O Projeto de Lei 2.817/15, do governador, amplia o imposto sobre diversos produtos considerados supé...

29/09/2015

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Notícias da Assembleia

Plenário aprova reajuste salariais a carreiras do Executivo

Também foram aprovados em 1º turno, projetos sobre transporte escolar na zona rural e cirúrgia plást...

23/09/2015

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Notícias da Assembleia

Projeto que eleva ICMS de produtos supérfluos recebe aval da CCJ

A matéria, que tramita em 1º turno, também aumenta o imposto sobre a energia elétrica para o consumo...

17/09/2015

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Em Minas Gerais, é Lei

Lei incentiva população a deixar o automóvel em casa

Texto, aprovado pela ALMG, institui 22 de setembro como o "Dia sem Carros"....

21/07/2015