A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pretende ouvir representantes das entidades que defendem ...
24/02/2015Projeto, que tramita em 1º turno, pretende barrar prática que pode causar riscos à segurança viária....
04/11/2014Como vice-líder do Executivo, o parlamentar acredita numa oposição com responsabilidade ao novo gove...
22/10/2014Norma aumenta de 5 para 10 anos o período para que essas localidades editem leis específicas e reali...
11/08/2014Também foram aprovadas, em 2º turno, a extensão do prazo para reconhecimento de estâncias climáticas...
15/07/2014A medida, prevista em um projeto que tramita em 1º turno, determina aos supermercados que trabalham ...
10/07/2014Entre as reivindicações estão o acesso à linhas de crédito e a redução das taxas de juros e da carga...
09/07/2014A matéria, analisada em 1º turno, reforça a exigência de identificação de hóspedes na rede hoteleira...
03/06/2014Os deputados discutem com a população as demandas do setor, nesta segunda-feira (28/4)....
25/04/2014Pela matéria, que tramita em 1º turno, as escolas deverão divulgar, no início do ano letivo, o calen...
01/04/2014