Lei amplia a assistência multidisciplinar no tratamento de pessoas com doença renal crônica em hemod...
30/07/2026Norma define o que é e-sport, estabelece diretrizes para a modalidade e exclui jogos de azar e apost...
30/07/2026A data está no calendário mineiro desde 2017, para lembrar a importância desse profissional para seg...
30/07/2026Boletim da ALMG - Edição n.º 6480...
30/07/2026Norma aprovada pelos parlamentares regulamenta o uso da ferramenta como forma auxiliar de localizaçã...
30/07/2026Lei amplia o acesso a tecnologias, estimula automação, gestão de dados e inovação para aumentar a pr...
29/07/2026Cidadão passa a ter o direito de informar dados pessoais sem a presença de terceiros durante o atend...
29/07/2026Boletim da ALMG - Edição n.º 6479...
29/07/2026Iniciativa prevista no Plan Crise Climática, plano elaborado pela Assembleia Legislativa, já foi imp...
29/07/2026Lei inclui transporte e condução entre as atribuições da carreira e retira essa responsabilidade da ...
28/07/2026