Compartilhamento entre dados fiscais e órgãos de defesa do consumidor tem aval
Finalidade é facilitar o acesso do consumidor a comprovantes de negociações e garantir direitos.
18/03/2026 - 16:39Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 95 resultados encontrados
Fórum do Consumidor termina com 164 propostas aprovadas
Entre as prioridades estão o combate a abusos no comércio digital e à utilização de meios eletrônicos pelo crime organizado.
17/03/2026 - 20:10
ALMG pode ter prêmio em reconhecimento a políticas de combate à violência contra a mulher
Premiação proposta consiste em certificado de reconhecimento, menção honrosa em sessão solene na Assembleia e divulgação das iniciativas selecionadas.
17/03/2026 - 15:34
Aumento de combustíveis entra no radar do Procon Assembleia
Procon vai monitorar possíveis práticas abusivas nos preços dos combustíveis. No balanço dos atendimentos do órgão, no entanto, empréstimos consignados lideram reclamações.
11/03/2026 - 17:12
Projeto busca prevenir adulteração de bebidas
Comissão de Saúde avaliza sistemas de controle e identificação das bebidas, assim como a criação de mecanismos de fiscalização.
11/03/2026 - 16:04
Procon Assembleia apresenta relatório de atividades para Comissão de Defesa do Consumidor
Ideia é que dados produzidos pela entidade contribuam para a discussão de políticas públicas para regulação de comércio e serviços.
09/03/2026 - 12:35
Política de transparência na gestão de dívidas públicas avança
PL 2.713/24 recebeu parecer favorável da Comissão de Defesa do Consumidor, nesta quarta (4).
04/03/2026 - 15:01
Comissão de Saúde concorda com presença obrigatória de fisioterapeutas em UTIs
Também receberam pareceres favoráveis projetos sobre o acesso a unidades de saúde e o acompanhamento psicológico de pacientes em hemodiálise.
04/03/2026 - 14:11
Prevenção a descontos indevidos de aposentados segue para a FFO
Autora do projeto destaca que aposentados, pensionistas e idosos figuram entre os públicos mais vulneráveis a práticas abusivas.
04/03/2026 - 13:03
Fórum Técnico Direito do Consumidor chega à sua etapa final
Propostas apresentadas podem resultar em ações legislativas como projetos de lei e emendas ao Orçamento. Acompanhe.
02/03/2026 - 14:45 - Atualizado em 17/03/2026 - 11:18
Fiscalização Financeira endossa proteção social a órfãos em situação de vulnerabilidade
Segurança de mulheres vítimas de violência e prevenção de acidentes com a rede elétrica são temas de outras proposições avaliadas pela comissão.
11/02/2026 - 16:39
Projeto para garantir espaço de amamentação em creches avança
Proposta assinada por onze deputadas recebeu parecer favorável e segue em tramitação.
11/02/2026 - 12:34
Projeto sobre integração eletrônica de dados fiscais passa na CCJ
Objetivo é transformar informações já existentes em um serviço digital único, capaz de facilitar a vida do cidadão e tornar a fiscalização mais eficiente.
10/02/2026 - 17:50
Circuito das Pedras Preciosas para turismo no Jequitinhonha avança na ALMG
Projeto para valorizar riqueza histórica e cultural que teve origem na mineração recebe novo texto, mas mantendo objetivo e diretrizes para sustentabilidade.
10/12/2025 - 18:47
Boletos de cobrança podem ter código de barras e QR code
Proposição sobre direito do consumidor receber cópias de exames realizados também recebeu parecer favorável.
10/12/2025 - 15:12
Projeto que incentiva instalação de biodigestores avança
Objetivo é fomentar a produção de biogás e de biofertilizante líquido a partir de resíduos orgânicos provenientes do processamento de alimentos.
10/12/2025 - 12:55
Profissionais defendem maior conscientização sobre neuralgia do trigêmeo
Participantes de audiência pública relataram episódios vexatórios causados pela chamada “pior dor do mundo”.
09/12/2025 - 13:39
Projeto sobre Neuralgia do Trigêmeo é debatido em audiência
Considerada a pior dor do mundo, a doença provoca dores intensas na face, semelhantes a choques elétricos.
05/12/2025 - 17:49
Projeto busca prevenir adulteração de bebidas alcoólicas
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte foi favorável ao PL 4.522/25 nesta quarta-feira (3).
03/12/2025 - 15:50
Pronto para o 2º turno projeto para garantir abordagem adequada de pessoas com autismo
PL 366/23 também determina a adoção de protocolos a serem observados por agentes de segurança pública ao lidar com essas pessoas.
26/11/2025 - 15:36