CCJ avaliza projetos de combate à violência contra a mulher
Propostas tratam da proibição do uso de imagem de vítimas, capacitação de servidores e vagões exclusivos para mulheres.
14/07/2026 - 15:33Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Propostas tratam da proibição do uso de imagem de vítimas, capacitação de servidores e vagões exclusivos para mulheres.
14/07/2026 - 15:33Proposta recebeu substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça, propondo, ao invés do estado de emergência, o reconhecimento dos contextos de agravamento da violência contra a mulher no Estado.
16/06/2026 - 13:00Produtores e autoridades participam de reunião na segunda-feira (1º) em São Gotardo, um dos polos de produção do alimento no Alto Paranaíba.
01/06/2026 - 20:16Proposta propõe a inserção de dispositivo à Lei 22.923, de 2019, para garantir a segurança nos ciclos de plantio e colheitas.
19/05/2026 - 14:36PL 4.780/25 recebe novo substitutivo com diretrizes para distribuição de profilaxia pré-exposição e profilaxia pós-exposição pelo SUS.
13/05/2026 - 15:42Lei foi publicada no Diário Oficial. Outra norma sancionada cria Relatório Anual Socioeconômico da Mulher.
22/04/2026 - 11:43Trocas foram formalizadas por parlamentares durante o período da chamada janela partidária.
15/04/2026 - 17:30Proposição busca sistematizar informações que permitam elaborar políticas destinadas ao combate à desigualdade de oportunidades.
18/03/2026 - 17:05Presidente da ALMG foi sabatinado nessa terça-feira (3); após receber parecer favorável, indicação segue para votação no Plenário.
03/03/2026 - 20:38PL 4.172/25 pretende assegurar acompanhamento terapêutico remoto na rede estadual de saúde.
03/03/2026 - 16:06Proposta assinada por onze deputadas recebeu parecer favorável e segue em tramitação.
11/02/2026 - 12:34Parlamentares ocupam tribuna em Reunião de Plenário desta quarta (4).
04/02/2026 - 18:25Protagonismo feminino na cafeicultura e relatório socioeconômico anual são temas de proposições votadas nesta terça-feira (16).
16/12/2025 - 16:29Dificuldades com diagnóstico e acesso a medicamentos eficazes expõem desafios no enfrentamento da doença em MG.
25/11/2025 - 20:10 - Atualizado em 26/11/2025 - 13:50Comissão de Saúde pretende discutir a ocorrência de casos de urticária crônica no Estado e os impactos da doença na vida do cidadão.
24/11/2025 - 18:44Em Reunião Especial de Plenário foram destacados o compromisso da ABCCC com o animal e com o fortalecimento da identidade mineira.
14/11/2025 - 11:57Entidade completou 74 anos de existência; Reunião Especial de Plenário vai ocorrer às 10 horas nesta sexta (14).
12/11/2025 - 11:26Criação do Selo Mulheres Empreendedoras Rurais recebeu sinal verde da Comissão da Mulher nesta terça (11).
11/11/2025 - 16:19Presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite, fez um pronunciamento durante a abertura do evento, em Belo Horizonte.
11/11/2025 - 14:50Proposta orçamentária elaborada pelo governo leva em consideração a adesão de Minas Gerais ao Propag.
21/10/2025 - 18:04