ALMG celebra os 60 anos do ChildFund Brasil
Instituição voltada a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social será homenageada em Reunião Especial do Plenário.
28/08/2026 - 10:12Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 1571 resultados encontrados
Politiza estreia em vídeo com série especial sobre políticas públicas
Criado há seis anos, pela Rádio Assembleia, para aprofundar temas discutidos no Poder Legislativo, programa agora evolui para o formato videocast.
27/08/2026 - 16:16
Participantes de audiência defendem mais nutricionistas nas escolas
Profissionais que estiveram em reunião na Assembleia pedem valorização da categoria e reclamam de remuneração e precariedade das condições de trabalho.
18/08/2026 - 19:33
Quadro de nutricionistas na rede pública de ensino será tema de audiência pública
Resolução do Conselho Federal de Nutrição estabeleceu novos parâmetros para o dimensionamento desses profissionais no PNAE.
17/08/2026 - 17:00
Avança projeto para proteger crianças dos perigos de jogos online
Projeto de Lei 5.139/26 prevê políticas voltadas à prevenção do assédio, à conscientização e ao apoio às vítimas de violações nos jogos online em plataformas como o Roblox.
12/08/2026 - 16:07
Política voltada a órfãos do feminicídio é votada em definitivo
Proposta prevê acesso a benefícios e integração dos órgãos públicos para garantir proteção após a perda da mãe ou responsável legal.
12/08/2026 - 15:12
Projeto visa proteger crianças dos perigos de jogos online
CCJ também deu aval à iniciativa de criar o prêmio Anita Santos, em homenagem a mulheres que se destacam na luta por igualdade social.
11/08/2026 - 15:09
Privacidade para mulheres em luto materno é demanda no Júlia Kubitschek
Espaços exclusivos para atendimento de vítimas de crimes sexuais também foram reivindicados em visita da Comissão da Mulher ao hospital nesta quinta-feira (6).
06/08/2026 - 16:51
Comissão da Mulher visita Hospital Júlia Kubitschek
Objetivo é avaliar instalações e qualidade do atendimento a mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência.
05/08/2026 - 09:27
Sancionada lei sobre transporte de adolescente privado de liberdade
Atribuição passa a ser de agente do sistema socioeducativo, e não mais de policial civil.
21/07/2026 - 13:39
Balanço do semestre
Assembleia de Minas prioriza pautas sociais
Parlamentares atuam em prol do enfrentamento ao feminicídio, do fomento a políticas de inclusão da pessoa com deficiência e de erradicação da miséria.
21/07/2026 - 12:52
Balanço do semestre
Meio ambiente é destaque na atuação do Parlamento mineiro
Entre as ações do semestre legislativo, destaca-se a atuação decisiva dos parlamentares para mitigar tragédia na Zona da Mata e prevenir crise climática com projeto das barraginhas.
20/07/2026 - 12:00
Contra acidentes em escolas, fixação de móveis pesados é tema de nova lei
Outra norma sancionada nesta quinta (16) inclui a síndrome de Tourette entre deficiências passíveis de benefícios do Estado.
16/07/2026 - 14:47
Lei trata de proteção a mulheres e crianças em abrigos temporários
Assistência em situações emergenciais e de calamidade pública deve ocorrer em espaços adequados e seguros.
16/07/2026 - 12:43
Comprovante de risco para mulheres em vulnerabilidade recebe aval
PL 4.173/25 visa diminuir barreiras burocráticas no acesso à rede de proteção do Estado.
15/07/2026 - 16:23
Aprovados projetos sobre adoção legal e paralisia cerebral
Propostas recomendam a prestação de informações sobre os temas em unidades de saúde do Estado.
14/07/2026 - 19:15
Projeto educacional desenvolvido em Pedro Leopoldo será tema de audiência
Reunião da Comissão de Educação nesta segunda (13) vai debater e homenagear o “Cartas”, iniciativa que estimula a escrita e o resgate da história do município.
10/07/2026 - 14:07
Integrantes do Movimento Hip-Hop reivindicam políticas de financiamento
O fortalecimento das ações formativas pautou audiência pública nesta quinta-feira (9).
09/07/2026 - 19:54
Morte de bebê de Buritis é denunciada como negligência em audiência
Pais de Isadora se emocionam em relatos sobre peregrinação para salvar filha de três meses. CRM e Conselho de Farmácia anunciam investigação.
09/07/2026 - 15:42
Morte de bebê em Buritis será discutida em audiência
Comissão da Mulher vai debater o caso que ocorreu em dezembro de 2025, envolvendo criança de três meses, na Região Noroeste do Estado.
08/07/2026 - 10:15