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Assunto

Use termos entre aspas para buscar sequência exata de palavras (Ex: "reunião especial"). Mais dicas

Período

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Apenas releases

Apenas notícias

Operador	Descrição	Exemplo
&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
?	Use o caracter ? para substituir uma letra no meio ou fim da palavra. Não use como primeiro caracter.	inform?, para informe ou informo
	Use a tecla espaço entre palavras para buscar resultados que contenham uma OU outra nos resultados.	meio ambiente saúde

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Use termos entre aspas para buscar sequência exata de palavras (Ex: "reunião especial"). Mais dicas

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Operador	Descrição	Exemplo
&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
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Exibindo 1 a 20 de 157 resultados encontrados

Comissão de Administração Pública - análise de proposições

Pode ir a Plenário garantia a vítimas de violência para atendimento por servidoras

PL 3.761/25, proposto pela deputada Maria Clara Marra, está pronto para votação definitiva.

24/02/2026 - 18:14

Plenário já pode votar criação de Banco de Dados de Organizações Criminosas

Projeto para aprimorar o enfrentamento de milícias e facções ultraviolentas recebe o aval da Comissão de Administração Pública.

24/02/2026 - 17:31

Área do Esporte deve ser transferida para Secretaria de Cultura

Administração Pública aprova ainda parecer a PL que estende benefícios da carreira da educação básica a professores do Colégio Tiradentes.

17/12/2025 - 17:15

Dívida de Minas

Autorização para venda de 210 imóveis do Estado já pode ser votada em definitivo

Comissão de Administração excluiu totalmente da relação mais dois imóveis e, parcialmente, mais quatro.

15/12/2025 - 18:25

Reunião Ordinária - tarde - análise de proposições

Dívida de Minas

Projeto que autoriza venda de imóveis do Estado passa em 1º turno e aguarda análise de parecer

Lista de imóveis que podem ser vendidos pelo Estado inclui o Expominas, o Minascentro, o Grande Hotel de Araxá, entre outros.

10/12/2025 - 19:30

Comissão de Administração Pública - análise de proposições (reunião das 15:15)

Mudanças na Arsae seguem para última votação em Plenário

Projeto prevê que agência assuma regulação de energia e gás canalizado, além do saneamento e abastecimento de água.

10/12/2025 - 18:51

Comissão de Administração Pública - análise de proposições (reunião das 15:00)

Distribuído em avulso parecer sobre projeto que reformula Arsae

Nova reunião da Comissão de Administração Pública foi agendada para esta quarta (10), às 15h15, no Plenarinho IV.

09/12/2025 - 19:20

Dívida de Minas

Colégio Estadual Central é retirado de lista de imóveis para venda ou federalização

Outros nove imóveis também foram excluídos pelo relator. Projeto está pronto para votação em 1º turno no Plenário.

09/12/2025 - 11:03

Projeto que traz regras sobre a Arsae-MG avança na ALMG

PL 4.552/25 passa por Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária e está pronto para apreciação do Plenário.

02/12/2025 - 19:27

Comissão de Administração Pública - análise de proposições (reunião das 09:30)

Dívida de Minas

Adiada análise de emendas ao projeto de transferência de imóveis

De manhã, parecer foi distribuído em avulso, mas projeto foi retirado de pauta na parte da tarde, para negociações entre parlamentares.

02/12/2025 - 17:26

Comissão de Administração Pública - análise de proposições (reunião das 14:00)

Pronto para votação de 2° turno projeto que prioriza pacientes com doenças raras

Prioridade para essas pessoas e seus representantes legais se daria em processos administrativos, benefício que é estendido a pacientes de outras doenças.

02/12/2025 - 16:07

Comissão de Administração Pública - análise de proposições (reunião das 09:45)

Discussão de parecer sobre projeto da Arsae é adiada para as 16h50

Comissão de Administração pública distribuiu cópia do parecer, e nova reunião foi convocada ainda esta terça-feira (2).

02/12/2025 - 12:30

Comissão de Administração Pública dá aval a privatização da Copasa

Redação do PL 4.380/25 é aprimorada, prevendo prazo para envio de projeto de criação do fundo estadual de saneamento. Parecer da FFO ficou para terça (25).

24/11/2025 - 18:11