Interiorização da pandemia preocupa parlamentares
Em reunião no Plenário, deputados defendem investimentos na rede hospitalar e benefícios sociais aos mais vulneráveis.
09/06/2020 - 19:51Notícias
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Exibindo 161 a 180 de 817 resultados encontrados
Projetos preveem acesso ampliado a descontos de tarifas
Proposições em análise no Plenário, nesta quarta-feira (10), contemplam consumidores de água e energia.
09/06/2020 - 15:00
Escolas e pacotes de viagens motivam demandas ao Procon
Oitenta porcento dos contatos tratam desses serviços. Deputados ainda criticam aumento na conta de luz durante pandemia.
02/06/2020 - 13:35
Violência doméstica poderá ser denunciada por meio virtual
Novas regras buscam proteger mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência durante o isolamento social.
30/04/2020 - 16:19 - Atualizado em 30/04/2020 - 16:44
Assembleia reconhece calamidade em BH e outras 55 cidades
Projeto aprovado amplia autonomia financeira dos municípios em razão da crise causada pela pandemia de Covid-19.
30/04/2020 - 16:17
Doações para combate à Covid-19 terão isenção de imposto
Plenário da ALMG aprova, além da alteração tributária, conversão de multa em advertência para pecuaristas.
23/04/2020 - 16:46 - Atualizado em 27/04/2020 - 10:44
Deputados defendem extensão de gratificação da saúde
Pronunciamentos foram feitos durante a reunião de Plenário realizada nesta terça-feira (14).
14/04/2020 - 18:27 - Atualizado em 15/04/2020 - 15:20
Deputados avaliam que momento é de união de forças
Parlamentares elogiaram profissionais da saúde e produtores rurais, além de repercutirem fala do presidente.
25/03/2020 - 20:56
Pagamento de pedágio com cartões avança na ALMG
Comissão de Defesa do Consumidor também opinou pela aprovação de projeto sobre comércio eletrônico.
11/03/2020 - 18:05
Defesa do Lago de Furnas pauta pronunciamentos no Plenário
Deputados também apoiam projetos de revisões salariais de servidores e criticam condição de estradas no Estado.
18/02/2020 - 20:07
Suspensão de mineração no Norte de Minas é comentada
Na reunião de Plenário desta quarta (5), parlamentares abordam ainda combate ao câncer e atuação do governo nas chuvas.
05/02/2020 - 19:10
Fim de comissão especial em desocupações passa em Plenário
Projeto de Lei 492/19 extingue exigência de acompanhamento por representantes dos Poderes em processos de reintegração.
17/12/2019 - 19:18
Plenário aprova benefício para gestante da área de segurança
As policiais, bombeiros e agentes grávidas ou lactantes poderão se afastar de serviço em local insalubre.
17/12/2019 - 14:45
Política para atingidos por barragens pode ir a Plenário
FFO aprovou, nesta terça-feira (10), parecer pela aprovação do Projeto de Lei 1.200/15.
10/12/2019 - 20:40
PL que disciplina call center no Estado avança
Proposição determina que empresas não devem ligar para o consumidor fora do horário comercial, domingos e feriados.
04/12/2019 - 18:53
CCJ aprecia PL que trata de pagamento de pedágio com cartão
Matéria recebeu parecer pela constitucionalidade. Novos contratos com concessionárias trariam obrigatoriedade.
02/12/2019 - 20:20
Governo do Estado estuda concurso para a segurança pública
Aprovados em processos seletivos para agentes penitenciários também cobram nomeação, assim como novos certames.
26/11/2019 - 20:18
Política de apoio a atingidos por barragens recebe parecer
Texto do substitutivo contempla todas as alterações sugeridas por projetos anexados. Matéria segue para FFO.
20/11/2019 - 17:24
Aprovada em 2º turno a criação do Fundo Estadual do Trabalho
Votação da matéria se insere em acordo entre Assembleia e governo para enfrentar a crise financeira do Estado.
20/11/2019 - 16:06
Projeto sobre tarifa de saneamento recebe parecer favorável
Matéria prevê diferenciação por categorias de usuário, consideradas a capacidade econômica e a faixa de consumo.
14/11/2019 - 20:01