Regras para instalação de usinas de açúcar e álcool são aprovadas em 1º turno
Objetivo do PL 1.896/23 é restringir a proliferação indiscriminada desses empreendimentos em Minas Gerais.
24/04/2024 - 22:39Notícias
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Exibindo 161 a 180 de 1125 resultados encontrados
Pedidos por medicamentos especiais têm fila de 25 mil processos
Secretaria atribui o problema em especial à falta de pessoal para análise, mas convidados de audiência apontam que a burocracia aumentou no último ano.
24/04/2024 - 12:45 - Atualizado em 24/04/2024 - 15:06
Dificuldades em acesso a medicamentos por transplantados pauta reunião nesta quarta (24)
No mesmo dia, a comissão vai receber vereador para discutir as políticas de saúde de Uberaba.
23/04/2024 - 15:04
Data de cobrança do IPVA pode ser adiada para fevereiro
Comissão de Desenvolvimento Econômico apreciou projeto, que visa diminuir as despesas domésticas do contribuinte em janeiro.
16/04/2024 - 15:40
Dentistas cobram cumprimento da legislação da odontologia
Categoria cobra aplicação do piso salarial para cirurgião-dentista e se queixa do excesso de cursos aprovados no País.
11/04/2024 - 15:30
Comissão de Saúde é favorável a uso de bactéria no combate à dengue
Inoculação da Wolbachia nos mosquitos pode impedir que os vírus da dengue, da Zika, da chikungunya e da febre amarela se desenvolvam dentro dele.
10/04/2024 - 14:16
Presença de entidade de direito privado na saúde é rechaçada
Enquanto Executivo defende novo modelo de gestão que consta do Projeto de Lei 2.127/24, críticos denunciam em audiência pública que iniciativa apenas camufla nova tentativa de privatização.
02/04/2024 - 21:04
Avança projeto que obriga colocação de lixeiras em ônibus
Comissão de Transporte deu parecer favorável ao PL 294/19, que trata do tema, e também a proposição sobre o trabalho dos caminhoneiros.
02/04/2024 - 19:10
Eleitos presidente e vice de comissão que analisa veto a benefícios previdenciários
Parlamentares vão discutir decisão do governador que atinge servidores da educação e militares, entre outros.
21/03/2024 - 11:50
Projeto que veda recursos do Pro-Hosp para outros fins passa em comissão
Mudanças propostas pela Comissão de Saúde ampliam alcance do projeto, segundo relator, para fortalecer combate à dengue e às doenças respiratórias.
21/03/2024 - 11:35
Oradores em Plenário
Programa Pé de Meia pauta discurso em Plenário
Deputados também comentam atuação do Comando da PM e do Ministério da Saúde.
20/03/2024 - 16:11
Pronto para Plenário regulamentação de serviços de controle de pragas
Texto trata de exigências técnicas e sanitárias para o desenvolvimento das atividades.
19/03/2024 - 14:47
PL sobre prevenção e tratamento para crianças e adolescentes que usam álcool e droga avança
O projeto, que previa a comunicação de casos para órgãos públicos, recebeu sugestão de novo texto mudando o teor.
06/03/2024 - 13:45
Pessoas com lúpus poderão ter benefícios em lei
Texto que reconhece portadores da doença como pessoas com deficiência tem parecer favorável da Comissão de Saúde.
06/03/2024 - 12:25
Profissionais de saúde criticam notificação compulsória de uso de drogas
Medida poderá ser aplicada nos casos de crianças e adolescentes que procurarem atendimento médico, conforme projeto aprovado em 1º turno.
29/02/2024 - 18:57
Comissão discute notificação pelos hospitais do uso de drogas por menores
Objetivo é avaliar as consequências do PL 294/15, aprovado em 1º turno, na perspectiva de violações de direitos humanos.
28/02/2024 - 16:16
Associações da área médica criticam destituição de diretor clínico do Hospital São Lucas
Segundo representantes de entidades, medida tomada pela Provedoria da Santa Casa foi ilegal e antiética.
27/02/2024 - 13:43
Destituições no Hospital São Lucas pautam audiência
Comissão quer esclarecer demissões do diretor clínico e do vice-diretor da instituição, consideradas ilegítimas pelo conselho hospitalar.
26/02/2024 - 13:25
Comissão avaliza políticas estaduais de saúde
Projetos tratam da fisioterapia para idosos, do diagnóstico e tratamento da dermatite atópica e da atenção às pessoas com doença falciforme.
21/02/2024 - 14:36
Projeto garante proteção para profissionais de saúde
Comissão de Saúde é favorável a proposição que determina utilização de agulhas e seringas com dispositivos de segurança.
15/02/2024 - 17:55