Mudança em cartórios pronta para ser votada no Plenário
Projeto de autoria do TJMG, ao supostamente ameaçar serviço em pequenos distritos, foi alvo de críticas pelos deputados.
27/04/2022 - 19:53Notícias
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Exibindo 161 a 180 de 344 resultados encontrados
Parlamentares comunicam novas filiações partidárias
Mudanças foram lidas em Plenário e envolvem 22 deputados. Criação do União Brasil também é oficializada.
06/04/2022 - 18:05
Isenção de ICMS pode beneficiar escolas e caçadores
Mediante aval do Confaz, PLs preveem benefício que incidiria sobre água e energia nas escolas e compra de armas.
08/03/2022 - 17:05
Vice-presidente da ALMG destaca papel dos vereadores
Antonio Carlos Arantes participou da abertura do X Congresso Mineiro de Vereadores no Expominas, nesta terça (8).
08/03/2022 - 14:11
Projeto permite que servidor acumule mandato de vereador
Comissão aprova parecer a PRE 147/21, que suspende regra trazida em decreto do governo que veda essa acumulação.
22/02/2022 - 15:42
Sancionado uso de assinatura eletrônica no Estado
Projeto aprovado na ALMG prevê uso em órgãos públicos de identificação de pessoa natural ou jurídica por meio digital.
30/12/2021 - 16:40
Aprovado incentivo fiscal a empresa que apoiar pesquisa
Plenário também votou em definitivo nesta quarta (17) projeto que disciplina uso da assinatura eletrônica no Estado.
17/11/2021 - 14:43
Plenário já pode votar proibição da aquisição de bem de luxo
Comissão também avaliza projeto que autoriza a utilização de comitês para solução de conflitos contratuais.
16/11/2021 - 17:51
PL assegura assistência odontológica a internados pelo SUS
Comissão de Fiscalização Financeira também avaliou projetos que tratam de imposto sobre herança e assinatura eletrônica.
11/11/2021 - 15:36
Comissão mantém proposta de mudar ICMS dos combustíveis
Texto que propunha adiar alteração até regulamentação federal recebe parecer pela rejeição.
09/11/2021 - 18:00
Plenário já pode votar em definitivo estímulo à inovação
PL 4.792/17 permite a concessão de incentivos fiscais a empresas que financiarem projetos de pesquisa.
27/10/2021 - 14:19 - Atualizado em 27/10/2021 - 15:31
PL sobre processo administrativo já pode voltar ao Plenário
Comissão de Administração Pública também analisou matérias sobre concursos públicos e assinaturas eletrônicas.
27/10/2021 - 13:22
Adiada votação de mudança em ICMS sobre combustíveis
Em Reunião Extraordinária do Plenário, novo texto foi apresentado e, com isso, matéria retorna à análise da FFO.
26/10/2021 - 16:26
Plenário confirma reintegração à PM de policiais grevistas
A PEC 59/20, que atribui nova competência ao TJ, foi aprovada com emenda que anistia os punidos pelo movimento de 1997.
26/10/2021 - 15:23
Plenário pode votar novas formas de pagar dívida com imposto
Também estão prontos para votação projetos sobre assinatura digital e sobre prazo envolvendo ITCD no Recomeça Minas.
25/10/2021 - 14:27
Agropecuária domina debates regionais do PPAG
Reuniões on-line realizadas nesta quinta-feira (21) também debateram os temas recursos hídricos e cultura.
21/10/2021 - 18:09
Confaz barra isenção de ICMS para compra de armas no Estado
Segundo secretário, Conselho Nacional precisa aprovar por unanimidade lei que concede o benefício fiscal.
19/10/2021 - 15:22
Bicicleta elétrica e absorventes geram polêmica no Plenário
Governo federal é criticado por regras para essas bicicletas e veto a distribuição de absorventes menstruais.
07/10/2021 - 17:31
Plenário recebe novo texto do Regime de Recuperação Fiscal
Substitutivo ao PL 1.202/19 foi recebido na Reunião Ordinária e, a pedido do governador, vai tramitar com urgência.
06/10/2021 - 17:34 - Atualizado em 07/10/2021 - 12:51
Projeto sobre assinaturas eletrônicas avança
Matéria, que segue para Fiscalização Financeira, autoriza esse tipo de assinatura em interações com entes públicos.
05/10/2021 - 13:03