Política de Avaliação de Escolas passa em 1° turno
Diploma em braile para alunos com deficiência também foi aprovado em 1º turno pelo Plenário.
06/04/2022 - 13:33Notícias
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Exibindo 161 a 180 de 668 resultados encontrados
Empilhamento de rejeitos minerários também representa perigo
Alerta contra infalibilidade de método alternativo a barragens foi feito em audiência da Comissão de Meio Ambiente.
31/03/2022 - 20:40
Irregularidades na mineração da Vallourec motivam reunião
Meio Ambiente quer discutir segurança na Mina Pau Branco, onde transbordou um dique de contenção em janeiro deste ano.
30/03/2022 - 12:00
Projeto que combate uso de madeira ilegal pode ir a Plenário
Proposta teve parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, que também deu aval a PL sobre lixeiras em ônibus.
24/03/2022 - 12:40
Servidores de Poderes e órgãos do Estado devem ter reajustes
Projetos aprovados em 1º turno tratam dos vencimentos do TJMG, MP, TCE, da Defensoria Pública e da ALMG.
23/03/2022 - 14:03
Plenário rejeita urgência em projeto que privatiza Codemig
Mensagem com pedido do governador alega que autorização para desestatizar é requisito para ingresso no RRF.
15/02/2022 - 18:50
Uso de aviões em combate a incêndio pode voltar ao Plenário
Comissão ainda analisou proposta de acesso público a dados ambientais e proibição de cigarro em unidades de conservação.
16/12/2021 - 16:47
Proposta de alteração no Parque Alto Cariri recebe críticas
Debatedores questionam PL 1.480/15, mas autor diz que instalação de mina em área a ser desafetada vai gerar empregos.
07/12/2021 - 21:20
Deputados cobram valorização de servidor do Sisema
Reunião do Assembleia Fiscaliza, na manhã desta segunda (6), foi acompanhada por representantes da categoria em greve.
06/12/2021 - 13:53
Alteração em limites do Parque Alto Cariri motiva audiência
Reunião nesta terça (7) discute impactos sociais e ambientais de projeto que muda área de preservação no Jequitinhonha.
06/12/2021 - 11:04
Comissão visita simpósio de recursos hídricos em BH
Objetivo da atividade nesta quinta (25) é obter informações sobre gestão de recursos hídricos no Estado.
24/11/2021 - 14:59
Refinanciamento de créditos pode ir a Plenário
Projeto que trata de créditos estaduais não tributários teve parecer aprovado na Fiscalização Financeira.
23/11/2021 - 15:29
Cadastro de protetores de animais pode voltar ao Plenário
Projeto prevê preferência para esse público nos serviços de castração e vacinação, entre outros.
17/11/2021 - 20:32
Mudança na área de reserva na Serra da Moeda avança na ALMG
Proposição foi duramente criticada, mas recebeu parecer favorável em duas comissões da Assembleia nesta quarta (17).
17/11/2021 - 19:13
Lançado cadastro estadual de protetores de animais
Reunindo dados de entidades e protetores, expectativa é que instrumento seja subsídio para políticas públicas.
27/10/2021 - 20:31
Vaquinha virtual para projetos culturais passa em 2º turno
Nova lei buscará incentivar mecanismos de financiamento coletivo na cultura do Estado.
26/10/2021 - 14:44
Cadastro de protetores de animais será tema de debate
Ferramenta permitirá ao Estado propor políticas públicas mais efetivas para a proteção de animais domésticos.
26/10/2021 - 12:42
Proposições que visam a proteção dos animais recebem aval
Um dos projetos busca reduzir imposto sobre rações e o outro considera maus-tratos a aplicação de piercings e tatuagem.
21/10/2021 - 17:33
Estruturação de unidades de conservação é defendida
Participantes de audiência cobram que Executivo tire do papel parque e monumento natural na região de Ouro Branco.
20/10/2021 - 20:18
Projetos focam na energia solar em benefício de vulneráveis
Comissão de Minas Energia ainda avalizou parecer a proposição que estabelece campanha pelo uso consciente da água.
20/10/2021 - 19:34