Deputados durante o minuto de silêncio pedido por Doutor Jean Freire

Liberação para minerar na Serra do Curral é críticada

CPI é defendida por deputada na reunião, em que outros parlamentares defendem ouvir os envolvidos com o tema. 

03/05/2022 - 19:46

A concessão de licença para mineração na Serra do Curral, permitida em reunião no último sábado do Conselho de Política Ambiental (Copam), foi alvo de críticas no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Na reunião desta terça-feira (3/5/22), parlamentares questionaram a decisão apressada do órgão, sendo que a deputada Ana Paula Siqueira (Rede) defendeu a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o assunto.

Consulte o resultado e assista ao vídeo completo da reunião.

A parlamentar pediu apoio dos colegas para que assinem o pedido de CPI para investigar a concessão da licença para que a Taquaril Mineração S/A (Tamisa) minere na Serra do Curral, na região entre Belo Horizonte, Nova Lima e Sabará (Região Metropolitana de Belo Horizonte). “Queremos verificar as circunstâncias que envolvem a Serra do Curral e a análise e aprovação, em tempo recorde, da licença para operação dessa empresa, o que gera muitas suspeitas”, acrescentou.

De acordo com Ana Paula Siqueira, o projeto prevê a extração de 31 milhões de toneladas de minério de ferro ao longo de 13 anos, provocando um desmatamento de 41 hectares de Mata Atlântica. Na avaliação da deputada, a licença está em desacordo com a legislação do município de Nova Lima e ignora o processo de tombamento da Serra do Curral.

“Ao conduzir essa votação no Copam, o governo desconsiderou tudo isso”, criticou ela, lembrando ainda dos impactos no abastecimento da água e várias decisões do Ministério Público Estadual que defendem o fim da mineração na Serra do Curral.

Audiência

Em aparte, o deputado Noraldino Júnior (PSC) anunciou que aprovou na Comissão de Meio Ambiente, a qual preside, uma audiência para tratar do tema com todos os envolvidos.

Por sua vez, o deputado Virgílio Guimarães (PT) avaliou que a Assembleia estava diante de um fato, no mínimo inusitado, que representava a aprovação desse empreendimento minerário. Ele destacou a atuação de alguns colegas como Noraldino Junior e o deputado Rafael Martins (PSD), presidente da Comissão de Minas e Energia. Ele afirmou que acompanharia o assunto e verificaria se a medida foi tomada observando-se critérios técnicos.

Minuto de silêncio 

Um minuto de silêncio foi solicitado pelo deputado Doutor Jean Freire (PT). Atendido pelo deputado Cristiano Silveira (PT) que presidia a reunião, o momento foi dedicado a duas amigas falecidas do primeiro: Generosa Alves Pereira, aos 64 anos, funcionária do Hospital Vale do Jequitinhonha, em Itaobim; e Ive Brussel, aos 39 anos, portadora de doença rara de Santa Maria do Salto (Jequitinhonha).

Imprensa 

Noutro momento, Doutor Jean Freire lembrou que neste 3 de maio é comemorado o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Ele parabenizou os jornalistas da Casa e os demais. Avaliou que todo meio de comunicação tem papel fundamental na formação da sociedade. E questionou a atitude de governos autoritários que atentam contra a liberdade, perseguindo a imprensa.

Ele se mostrou preocupado com o processo de terceirização e precarização dos meios de comunicação do Estado, a Rede Minas e a Rádio Inconfidência. Segundo o deputado, foi feita uma licitação de R$ 21 milhões para contratação de jornalistas na Rede Minas, sendo que a folha de pagamento dessa TV é de apenas R$ 9,9 milhões ao ano. “Por que não fazer um concurso público para contratar jornalistas? O que o MP tem a dizer sobre isso?”, questionou.

Hospitais do câncer

Por fim, o deputado Elismar Prado (Pros) destacou fatos que considerou de grande importância para o Estado, especialmente para o Triângulo mineiro: a destinação de mais de R$ 9 milhões, pelo deputado federal Weliton Prado (Pros), para 30 hospitais do câncer em Minas Gerais. Por essa medida, Elismar Prado cumprimentou o irmão, que ainda trouxe para o Estado duas unidades do Hospital do Amor, de Barretos (SP) que atende gratuitamente pacientes com essa doença.