Debater a importância da profissão de design de interiores e ambientes é o objetivo de audiência pública nesta quinta-feira (12/5/22), às 10 horas, na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.

A reunião será no Auditório do andar SE da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e atende a requerimento do deputado Noraldino Júnior (PSC), cujo objetivo é dar um passo para instituir o Dia do Design de Interiores e Ambientes no Estado, a ser comemorado em 30 de outubro.

Acompanhe a reunião ao vivo e participe do debate.

“Os profissionais da área têm mais de 30 anos de luta pelo reconhecimento do design de interiores no Brasil, passando por vários projetos de lei com o objetivo de regulamentar a profissão. Diversos estados já aprovaram leis que instituem a data, justifica o deputado, que é autor de proposição neste sentido, o Projeto de Lei (PL) 2.402/21, que tramita em 1º turno.

O deputado frisa que o projeto já foi analisado pela Comissão de Constituição e Justiça, a qual alertou que a Lei 22.858, de 2018, fixa critérios para instituição de data comemorativa estadual.

Entre esses requisitos está o reconhecimento de sua alta significação sendo obtido por meio da realização de consultas e audiências públicas, devidamente documentadas com organizações e associações legalmente reconhecidas e vinculadas aos segmentos interessados.

Assim, a audiência desta quinta (12) é indispensável para a retomada da tramitação do projeto, reforça o parlamentar, destacando que são mais de 55 mil profissionais em atividade no País.

Ele acrescenta que a Associação Brasileira dos Designers de Interiores (ABD) tem 13 regionais no Brasil, sendo a de Minas uma das três maiores em número de associados, atuando há 25 anos no Estado. 

"Por estas razões, apoiamos os profissionais nessa luta por mais reconhecimento”, destaca Noraldino Júnior.

A solicitação para instituição da data chegou até o deputado a pedido da diretora regional de Minas Gerais da ADB, Erika Medeiros, uma das convidadas da audiência.