Deputados cobram política para produtores de leite e de café
Em reunião do Assembleia Fiscaliza nessa terça (30), investimentos para agricultura familiar também foram demandados.
30/11/2021 - 15:41Notícias
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Exibindo 141 a 160 de 1225 resultados encontrados
Plenário recebe PL sobre transferência de recursos estaduais
Objetivo da proposição é atualizar legislação após alterações na carteira de programas do PPAG.
27/10/2021 - 19:00
PL sobre processo administrativo já pode voltar ao Plenário
Comissão de Administração Pública também analisou matérias sobre concursos públicos e assinaturas eletrônicas.
27/10/2021 - 13:22
Plenário mantém veto a punição por discriminação
Proposição que pretendia coibir preconceito também por identidade de gênero gera polêmica entre deputados.
21/10/2021 - 18:22
Diamantina deve ser reconhecida pelo seu queijo artesanal
Relatório da Emater que pode caracterizar a região como produtora desse tipo de queijo já está em fase de revisão.
19/10/2021 - 17:29
Produção de queijo em Diamantina será debatida em audiência
Processo de caracterização da região como produtora está em andamento na Emater e na Secretaria de Agricultura.
18/10/2021 - 13:44
PL sobre compra de produtos da agricultura familiar avança
Dispensa de aplicação do valor mínimo de recursos, válida para o Estado, passa a valer também para compra indireta.
06/10/2021 - 18:40
Transferência de lixo nuclear para Caldas é rejeitada
Autoridades do município e da região criticam INB pela proposta e por má gestão dos resíduos tóxicos na unidade local.
21/09/2021 - 21:30
Convênio para cobrança de IPVA recebe parecer favorável
PL 2.803/21 autoriza parceria entre Estado e municípios para aprimorar arrecadação do imposto sobre veículos.
21/09/2021 - 17:35
Falta de água no semiárido pauta discursos em Plenário
Alguns municípios já sofrem com escassez para alimentação. Veto a PL sobre identidade de gênero também é destacado.
21/09/2021 - 17:22
Projeto sobre rampas de escape em rodovia recebe parecer
Programa que estimula a implantação da tecnologia 5G também teve o aval de comissão nesta quinta (16).
16/09/2021 - 14:29
Demanda de pessoas com deficiência é acatada no Estado
Comissão de Administração reivindica que Minas leve ao Confaz a pauta da nova base de isenção de ICMS para carros novos.
13/09/2021 - 20:20
Isenção para carro de pessoa com deficiência motiva visita
Comissão vai à Secretaria de Fazenda para reivindicar elevação do valor máximo para isentar ICMS de veículo novo.
10/09/2021 - 11:05
Projeto detalha percentual de itens da conta de água
Comissão aprova pareceres sobre a matéria e sobre PL que pune revenda de carro com quilometragem adulterada.
01/09/2021 - 18:30
Eventual terceirização de serviços da Polícia Civil preocupa
Categoria apontou temores sobre três projetos do governo em tramitação, que propõem mudanças na instituição.
31/08/2021 - 20:16
Pronto para Plenário projeto sobre transporte fretado
Parecer de 2º turno favorável à matéria é aprovado nesta segunda (30) em comissão, que rejeita emenda apresentada.
30/08/2021 - 20:50
Projeto sobre serviço de fretamento tem análise adiada
Relator distribuiu cópias do seu parecer, nesta segunda-feira (30), em reunião da Comissão de Transporte.
30/08/2021 - 13:45
Plenário acata ampliação de licença-paternidade de servidor
Deputados ainda deram aval a PL que amplia visibilidade do turismo, da cultura e da gastronomia de Minas.
25/08/2021 - 18:15
Projeto dispensa documentos para atividades de baixo risco
PL 1.462/20 recebeu parecer favorável na Administração Pública e está pronto para apreciação do Plenário em 1º turno.
24/08/2021 - 16:33
Regulamentação de ônibus fretados divide opiniões
PL 1.155/15 propõe regras para transporte intermunicipal de passageiros operado por aplicativos como o Buser.
17/08/2021 - 19:33