Aprovado em 2º turno projeto de lei que regula empréstimos consignados a idosos
Também foi avalizada matéria que reconhece a prescrição intercorrente de processo administrativo paralisado por mais de cinco anos.
20/09/2023 - 12:32Notícias
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Exibindo 141 a 160 de 180 resultados encontrados
Cliente da 123 Milhas pode pedir suspensão de parcelas a vencer
Direito é assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor, conforme alerta feito por especialistas em audiência na ALMG. Sócios podem ter agora que responder com patrimônio pessoal.
13/09/2023 - 18:27
Revisão de contrato do transporte da RMBH é defendida em Plenário
Deputados também abordaram taxação de ração animal, eleição de militares e filas dos Sistema Único de Saúde.
12/09/2023 - 16:55
Secretários serão convocados para explicar não divulgação de índice de recomposição
Comissão considerou posicionamento de representante do governo insuficiente sobre a publicização do percentual acumulado de revisão anual.
12/09/2023 - 14:54
Deputados e ativistas condenam possibilidade de descriminalização do aborto
Julgamento no Supremo Tribunal Federal preocupa participantes de audiência realizada pela Comissão de Direitos Humanos nesta segunda-feira (4).
04/09/2023 - 19:13
Projeto sobre Disque-Emprego pronto para Plenário
Texto também prevê a inclusão de currículos em site específico, para acesso e pesquisa.
31/08/2023 - 14:26
Aprovados no Plenário projetos de crédito suplementar
Proposições de autoria do Executivo beneficiam Tribunal de Justiça, Procuradoria-Geral e Tribunal de Contas.
31/08/2023 - 13:00
Recebido projeto que aumenta imposto sobre produtos supérfluos
Proposta do governador incide sobre bens como armas, cigarros e bebidas alcoólicas e vai financiar a assistência social.
29/08/2023 - 18:10
Governo e agentes socioeducativos divergem sobre cogestão
Subsecretária defende que parcerias são previstas em diretrizes nacionais, mas denúncias são de que terceirização estaria invadindo atribuições exclusivas do Estado, como o poder de polícia.
29/08/2023 - 16:00
Aprovado projeto que permite adesão ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAF)
PL 767/23 autoriza Estado a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União; oposição votou contra o projeto.
06/07/2023 - 15:51 - Atualizado em 07/07/2023 - 09:30
Gasmig pretende investir R$ 2,3 bilhões em cinco anos
Presidente Gilberto Valle apresentou aos deputados da Comissão de Minas e Energia o planejamento da companhia.
05/07/2023 - 14:22
Deputados divergem sobre paralisação das votações na semana passada
Servidores da educação acompanharam Reunião de Plenário, em que também foi anunciado para quinta-feira (6) o retorno à pauta do projeto de reajuste para a categoria.
04/07/2023 - 19:55 - Atualizado em 05/07/2023 - 13:40
Assembleia Fiscaliza e Dia do Orgulho LGBTQIA+ pautam discursos
Emenda que prevê reajuste para servidores da segurança pública foi outro tema abordado na tribuna do Plenário, na Reunião Ordinária desta quarta (28).
28/06/2023 - 17:45
Julgamento de ex-presidente e uso de armas são temas de discursos
As políticas do Governo do Estado para o Norte de Minas e os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri também foram mencionadas na Reunião Ordinária de Plenário.
27/06/2023 - 20:02
Permanece impasse sobre Plano Municipal de Saúde em Divinópolis
Em audiência, prefeitura foi cobrada e apresentou realizações da atual gestão.
13/06/2023 - 14:42
Governo estadual ainda não tem data para recomposição para segurança
Trabalhadores, que lotaram auditório da ALMG nesta segunda (5), lamentaram falta de planejamento.
05/06/2023 - 15:10
Comissão de Segurança debaterá recomposição salarial dos servidores
Salários das categorias de segurança pública perderam 35,44% de seu poder de compra entre 2015 e 2022.
02/06/2023 - 10:43
Visita de Maduro ao Brasil, com honras de chefe de Estado, é criticada
Na reunião de Plenário à tarde, deputados condenam também a agressão a repórter da TV Globo pela equipe do presidente venezuelano.
31/05/2023 - 18:25
Debate sobre policiamento unitário é adiado
Motivo foi a ausência de representantes do Comando Geral da Polícia Militar em audiência da Comissão de Segurança Pública que discutiria o assunto.
30/05/2023 - 11:00 - Atualizado em 30/05/2023 - 13:14
Prevenção e combate são fundamentais no combate ao abuso contra menores
Audiência nesta segunda (22) promove a discussão sobre o tema e relança a Frente Parlamentar Juntos contra a Pedofilia.
22/05/2023 - 19:00