Fundo de Erradicação da Miséria motiva audiência na segunda (25)
Recursos do FEM são custeados por alíquota adicional de ICMS sobre produtos supérfluos, tema do PL 1.295/23 que tem gerado discussões na Casa.
22/09/2023 - 14:30Notícias
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Exibindo 141 a 160 de 1406 resultados encontrados
Representantes do Conselho de Assistência Social reivindicam melhorias no órgão
Em reunião nesta quarta (20), conselheiras do CEAS reclamam de precariedade do órgão e do subfinanciamento do setor
20/09/2023 - 21:23
Cotas para deficientes são apenas primeiro passo para inclusão no mercado
Cerca de 40% das vagas destinadas ao segmento em Minas ainda não foram preenchidas. Trabalho apoiado vai muito além da simples contratação.
20/09/2023 - 16:05
Tributação de bens supérfluos volta a pautar discursos em Plenário
Parlamentares também abordaram a proposta de construção de 2.500 casas populares no espaço do Aeroporto Carlos Prates.
19/09/2023 - 17:51
Conselho de Assistência Social será tema de audiência
Reunião conjunta vai apurar denúncias de intervenções do governo no órgão, responsável por acompanhar e fiscalizar as políticas do setor.
19/09/2023 - 14:06
Proibição da arquitetura hostil é aprovada de forma definitiva pelo Plenário
Matéria foi votada em 2° turno e veda intervenções em espaços públicos que visem impedir acesso de pessoas em situação de rua. Política para população migrante de MG também foi votada em 1° turno.
14/09/2023 - 12:36
Minas Gerais já prepara Plano Estadual da Primeira Infância
Audiência da Comissão dos Direitos da Mulher reforçou importância desse instrumento legal para articular ações, mas municípios, apesar de campanha de rede de apoio, ainda engatinham nessa tarefa.
22/08/2023 - 19:03
Mulheres negras reivindicam presença em espaços de poder
Em audiência que celebrou o Julho das Pretas, participantes destacaram a violência imposta a essa população e defenderam ações afirmativas.
18/07/2023 - 18:55
Balanço do 1° semestre de 2023
Esforço pelo diálogo pauta votações na Assembleia de Minas
Preservação dos benefícios de aposentados da Minascaixa e reajuste da educação foram alguns dos projetos aprovados nos primeiros meses da nova Legislatura.
18/07/2023 - 10:01
Julho das Pretas será tema de audiência na Direitos da Mulher
Comissão debaterá agenda do Estatuto de Igualdade Racial de Minas Gerais e celebrará Dia Internacional das Mulheres Negras.
14/07/2023 - 10:56
Recursos do acordo de Mariana deveriam custear Universidade federal no Vale do Aço
Com o quarto maior PIB de Minas, região não tem o correspondente investimento em educação, segundo participantes de audiência.
10/07/2023 - 20:15
Proibição de arquitetura hostil pronta para o 2º turno
PL 3.449/22 recebe parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e já pode seguir para votação definitiva no Plenário.
05/07/2023 - 18:32
Projeto garante que mulher tenha acompanhante em procedimentos de saúde
PL 3.861/22, que recebeu aval da Comissão dos Direitos da Mulher, prevê direito de escolha em consultas e exames, inclusive ginecológicos, para coibir crimes sexuais.
04/07/2023 - 19:21
Instalação de terminal de minério em Itabirito gera controvérsia
Autoridades e representantes da comunidade de São Gonçalo do Bação divergem sobre impacto socioambiental de um porto seco no distrito.
04/07/2023 - 15:44
Sancionada lei que faz modificações na Fucam
Legislação extingue e cria cargos, mas não impacta a infraestrutura e servidores da instituição educacional.
27/06/2023 - 10:04
Deputados cobram orçamento maior para desenvolvimento social no Assembleia Fiscaliza
Políticas para enfretamento à pobreza, proteção a defensores de direitos humanos e quilombolas também foram pautas.
22/06/2023 - 13:48
Juvenília comemora manutenção da Fucam
População da cidade, situada no extremo Norte de Minas, respira aliviada depois que o governo recuou da intenção de extinguir a Fundação Caio Martins.
02/06/2023 - 19:21
Democratização dos recursos ainda é gargalo no financiamento da cultura
Comissão também cobra transparência do BNDES e que investimentos não se concentrem no patrimônio histórico do Estado.
01/06/2023 - 14:33
Visita de Maduro ao Brasil, com honras de chefe de Estado, é criticada
Na reunião de Plenário à tarde, deputados condenam também a agressão a repórter da TV Globo pela equipe do presidente venezuelano.
31/05/2023 - 18:25
Após mudanças, projeto da Fucam é aprovado, mantendo infraestrutura atual da fundação
Preservação de patrimônio e dos servidores da Fundação Caio Martins é votada de forma definitiva, após construção de acordo entre governo e oposição.
31/05/2023 - 14:00