Política que prioriza a primeira infância vai a Plenário
Projeto busca garantir cidadania e direitos para crianças de zero a seis anos completos.
11/10/2023 - 13:25Notícias
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Exibindo 141 a 160 de 1411 resultados encontrados
Mulheres refugiadas, migrantes e apátridas pautam debate na ALMG
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realiza audiência pública nesta segunda (2) para discutir crise mundial que também tem reflexos em Minas Gerais.
29/09/2023 - 16:38
Servidores do meio ambiente voltam a cobrar cumprimento de acordo
Governo inicia Grupo de Trabalho imposto pela Justiça, mas reitera não ter condições para implantar plano de carreira.
28/09/2023 - 16:20
Empatia, acolhimento e escuta são essenciais na prevenção ao suicídio
Participantes de audiência sobre a campanha Setembro Amarelo destacam que o sofrimento mental precisa ser desestigmatizado.
27/09/2023 - 15:35
Falta de controle social sobre o FEM preocupa comissão
Gestores da assistência social cobram cumprimento da lei e transparência na alocação de recursos. Representantes do governo não respondem a questionamento sobre participação social.
25/09/2023 - 20:53 - Atualizado em 26/09/2023 - 12:26
Fundo de Erradicação da Miséria motiva audiência na segunda (25)
Recursos do FEM são custeados por alíquota adicional de ICMS sobre produtos supérfluos, tema do PL 1.295/23 que tem gerado discussões na Casa.
22/09/2023 - 14:30
Representantes do Conselho de Assistência Social reivindicam melhorias no órgão
Em reunião nesta quarta (20), conselheiras do CEAS reclamam de precariedade do órgão e do subfinanciamento do setor
20/09/2023 - 21:23
Cotas para deficientes são apenas primeiro passo para inclusão no mercado
Cerca de 40% das vagas destinadas ao segmento em Minas ainda não foram preenchidas. Trabalho apoiado vai muito além da simples contratação.
20/09/2023 - 16:05
Tributação de bens supérfluos volta a pautar discursos em Plenário
Parlamentares também abordaram a proposta de construção de 2.500 casas populares no espaço do Aeroporto Carlos Prates.
19/09/2023 - 17:51
Conselho de Assistência Social será tema de audiência
Reunião conjunta vai apurar denúncias de intervenções do governo no órgão, responsável por acompanhar e fiscalizar as políticas do setor.
19/09/2023 - 14:06
Proibição da arquitetura hostil é aprovada de forma definitiva pelo Plenário
Matéria foi votada em 2° turno e veda intervenções em espaços públicos que visem impedir acesso de pessoas em situação de rua. Política para população migrante de MG também foi votada em 1° turno.
14/09/2023 - 12:36
Minas Gerais já prepara Plano Estadual da Primeira Infância
Audiência da Comissão dos Direitos da Mulher reforçou importância desse instrumento legal para articular ações, mas municípios, apesar de campanha de rede de apoio, ainda engatinham nessa tarefa.
22/08/2023 - 19:03
Mulheres negras reivindicam presença em espaços de poder
Em audiência que celebrou o Julho das Pretas, participantes destacaram a violência imposta a essa população e defenderam ações afirmativas.
18/07/2023 - 18:55
Balanço do 1° semestre de 2023
Esforço pelo diálogo pauta votações na Assembleia de Minas
Preservação dos benefícios de aposentados da Minascaixa e reajuste da educação foram alguns dos projetos aprovados nos primeiros meses da nova Legislatura.
18/07/2023 - 10:01
Julho das Pretas será tema de audiência na Direitos da Mulher
Comissão debaterá agenda do Estatuto de Igualdade Racial de Minas Gerais e celebrará Dia Internacional das Mulheres Negras.
14/07/2023 - 10:56
Recursos do acordo de Mariana deveriam custear Universidade federal no Vale do Aço
Com o quarto maior PIB de Minas, região não tem o correspondente investimento em educação, segundo participantes de audiência.
10/07/2023 - 20:15
Proibição de arquitetura hostil pronta para o 2º turno
PL 3.449/22 recebe parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e já pode seguir para votação definitiva no Plenário.
05/07/2023 - 18:32
Projeto garante que mulher tenha acompanhante em procedimentos de saúde
PL 3.861/22, que recebeu aval da Comissão dos Direitos da Mulher, prevê direito de escolha em consultas e exames, inclusive ginecológicos, para coibir crimes sexuais.
04/07/2023 - 19:21
Instalação de terminal de minério em Itabirito gera controvérsia
Autoridades e representantes da comunidade de São Gonçalo do Bação divergem sobre impacto socioambiental de um porto seco no distrito.
04/07/2023 - 15:44
Sancionada lei que faz modificações na Fucam
Legislação extingue e cria cargos, mas não impacta a infraestrutura e servidores da instituição educacional.
27/06/2023 - 10:04