Comissões permanentes têm membros designados em Plenário
Na Reunião Ordinária desta quarta-feira (3), também foram indicados vice-líderes de blocos parlamentares.
03/03/2021 - 20:23Notícias
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Exibindo 121 a 140 de 778 resultados encontrados
Parlamentares manifestam solidariedade às vítimas das chuvas
Na reunião de Plenário, também foi criticada a lentidão na vacinação e elogiado o acordo do governo com a Vale.
23/02/2021 - 18:50
Prisão de deputado federal é criticada em Plenário
Parlamentares também se pronunciam sobre retorno das aulas presenciais e integração social de pessoas com autismo.
18/02/2021 - 17:00
Sancionada isenção de imposto para energia renovável
Governador também ratificou norma que estabelece setores sem cadeiras em estádios de futebol.
07/01/2021 - 15:18
Startups podem receber ainda mais incentivo em Minas
Projeto para estimular desenvolvimento local desses empreendimentos foi aprovado em 2º turno em Plenário.
18/12/2020 - 18:46
Política para atingidos por barragens vai à sanção
Projeto garante reparação total de danos e institui Comitê Gestor com participação paritária da sociedade civil.
18/12/2020 - 17:41
Plenário aprova em 2º turno mudança na atualização da Ufemg
Índice usado hoje é mantido, com regra de transição; texto ainda muda compensação de ICMS e emolumento de crédito rural.
11/12/2020 - 15:20
Mudanças na atualização da Ufemg retornam ao Plenário
Também está pronto para análise do Plenário projeto que trata da contratação temporária de brigadistas.
10/12/2020 - 22:37
Projeto propõe comitês para solução de conflitos contratuais
CCJ considerou constitucional a proposta e sugeriu alterações em outro projeto para preservação de áreas esportivas.
09/12/2020 - 18:05
Aprovado PL que prevê espaço para torcidas ficarem em pé
Proposta que busca proteger estudantes atletas também é acatada pelos parlamentares.
04/12/2020 - 20:22
Projeto normatiza prestação de serviços de telemarketing
Comissão também aprova nesta quinta (3) parecer a projeto que facilita comunicação entre consumidores e empresas.
03/12/2020 - 19:34
Deputados cobram pagamento do 13º e renovação de contratos
No encerramento do Assembleia Fiscaliza, parlamentares também demandam nomeação de excedentes e proteção de vulneráveis.
30/11/2020 - 20:55
Pronto para Plenário PL que garante proteção a aluno atleta
Também foi aprovado parecer a projeto que obriga estádios a oferecerem espaço para torcedores ficarem em pé.
27/11/2020 - 17:12 - Atualizado em 28/11/2020 - 11:59
Deputados questionam como será o modelo do ensino em 2021
Indefinição quanto ao fim da pandemia impõe necessidade de se repensar educação, segundo parlamentares.
27/11/2020 - 14:12
Secretários são questionados sobre acordo com a Vale
Deputados sugerem que ALMG participe de negociações sobre Brumadinho e que emendas populares sejam impositivas.
26/11/2020 - 16:57 - Atualizado em 27/11/2020 - 09:59
PL incentiva prática esportiva para pessoas com deficiência
Plenário aprovou, em 1º turno, PL 146/19 que estimula esportes em espaços de uso público no Estado.
18/11/2020 - 15:20
Espaço para torcedores em pé é aprovado em 1º turno
Projeto regulamenta dispositivo do Estatuto de Defesa do Torcedor, que assegura esse direito nos estádios.
21/10/2020 - 14:05
CCJ dá aval a projeto sobre telemarketing
Substitutivo apresentado ao PL 1.327/15 adequa texto às mudanças tecnológicas, passando a regulamentar o SAC no Estado.
29/09/2020 - 15:02
PEC da Previdência está pronta para 2º turno no Plenário
Comissão especial retirou do texto a autorização para a criação de uma contribuição extraordinária, em caso de deficit.
02/09/2020 - 22:50 - Atualizado em 04/09/2020 - 11:50
PLC da reforma da previdência passa no Plenário, em 1º turno
Projeto aprovado prevê alíquotas de contribuição progressivas, entre 11% e 16%, e cisão do Ipsemg.
02/09/2020 - 15:40