Restaurante pode ser punido se não oferecer balança para pesagem de produtos
Determinação valeria para locais que definem o preço pelo peso no cardápio.
28/02/2024 - 16:31Notícias
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Exibindo 121 a 140 de 180 resultados encontrados
Comissão avaliza projeto que prevê acordo para substituir processos administrativos de militares
Também recebeu parecer proposição que amplia destinatários de armamentos apreendidos em operações policiais.
27/02/2024 - 17:30
Investigação de crimes contra crianças e adolescentes é priorizada por nova lei
Norma foi publicada no Diário Oficial, que também trouxe lei que estimula a contratação de mulheres vítimas de violência.
11/01/2024 - 15:20
Balanço 2023
Combate à violência política contra a mulher tem lei pioneira na ALMG
Por iniciativa de deputadas da Assembleia, Minas Gerais é o primeiro Estado a contar com essa legislação. Direitos da criança e do adolescente também são reforçados.
22/12/2023 - 18:36
Projeto de combate a roubo de gado está pronto para o Plenário
Comissão analisou também, nesta segunda-feira (18), proposta que amplia os requisitos de segurança para barragens que acumulam água.
18/12/2023 - 18:40
Ações para reeducar agressores de mulheres no Estado já podem virar lei
É o que prevê o Projeto de Lei 3.058/21, aprovado em 2º turno pelo Plenário da ALMG, que altera política de atendimento à mulher vítima de violência.
18/12/2023 - 16:50
Plenário aprova em 1° turno alterações de regras do Fhidro
Antes da votação de projetos, deputados também se pronunciaram para comemorar a extensão do prazo para renegociação da dívida com a União.
14/12/2023 - 14:26
Deputados cobram prevenção da Copasa contra onda de calor
Em novembro, temperaturas recordes provocaram aumento de consumo e desabastecimento de água em muitos municípios.
12/12/2023 - 19:21
Centro-Oeste rejeita localização de usina de geração de energia da Cemig
Projeto da companhia é colocar placas fotovoltaicas por cima do lago Novo Mar de Minas, em Cláudio, o que pode afetar o turismo na região.
12/12/2023 - 14:26
Prioridade de investigação em crimes contra crianças pode voltar ao Plenário
Projeto de lei também inclui adolescentes e parecer de 2º turno mantém texto já aprovado na primeira votação.
12/12/2023 - 11:40
Política antimanicomial do CNJ é criticada em audiência
Fechamento de hospitais de custódia e de tratamento psiquiátrico para pessoas que cometeram crimes foi ponto mais questionado.
06/12/2023 - 16:45
Política para população migrante é aprovada em 2° turno pelos deputados
Plenário também votou projetos sobre bengala para pessoa com surdocegueira e sobre prioridade na investigação de crimes contra crianças.
05/12/2023 - 18:04
Polêmica sobre política antimanicomial do Judiciário chega à Assembleia
Em audiência nesta quarta (6), Comissão de Saúde pretende discutir também resolução do TJMG que trata de pacientes judiciários.
05/12/2023 - 15:30
Comitiva diplomática da China visita ALMG
Parlamentares da Casa receberam representantes da província de Jiangsu, considerada região “irmã” de Minas Gerais.
21/11/2023 - 15:47
Assembleia homenageará o presidente da Igreja Batista Getsêmani em Belo Horizonte
Requerimento para homenagem ao pastor Jorge Luiz Coelho Linhares foi assinado por 45 parlamentares.
27/10/2023 - 16:40
Conflito entre Israel e Hamas volta a ser debatido no Plenário
Deputados falaram, ainda, sobre energia fotovoltaica, investigação de contaminação em Contagem e celebração do Dia do Médico.
18/10/2023 - 18:40
Guerra no Oriente Médio pauta discursos no Plenário
Parlamentares apresentaram opiniões divergentes sobre o conflito. Transporte metropolitano e Dia do Professor também foram abordados.
17/10/2023 - 19:02
Pronto para Plenário projeto que prioriza investigação de crimes hediondos contra crianças
Proposição que ajuda na prevenção de intoxicação por monóxido de carbono também recebeu parecer favorável na Comissão de Segurança Pública.
10/10/2023 - 13:14
Governo pretende dar continuidade a escolas cívico-militares em 2024
Convidados destacaram bons resultados das instituições em audiência da Comissão de Segurança Pública.
28/09/2023 - 15:25 - Atualizado em 28/09/2023 - 17:12
PL sobre Sistema Estadual de Cultura passa em 2º turno no Plenário
Objetivo da matéria é garantir a todas as regiões do Estado maior acesso aos mecanismos de fomento à cultura.
20/09/2023 - 14:40