PL penaliza a revenda de carro com hodômetro adulterado
Matéria aprovada pelo Plenário em 1º turno prevê possibilidade de inscrição no ICMS ser suspensa ou cancelada.
08/06/2021 - 15:06Notícias
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Exibindo 121 a 140 de 351 resultados encontrados
Devolução de material didático não utilizado é aprovada
Plenário também deu aval a projetos que tratam de oportunidades de estágio e intercâmbio para estudantes.
08/06/2021 - 12:55
Projeto aumenta controle social sobre contratos de gestão
Administração Pública aprova parecer a PL 1.088/19, que trata do tema; e ainda proposta para cadastro de estágio.
01/06/2021 - 19:11
PL do acordo com a Vale motiva pronunciamentos
Parlamentares reiteram desejo de aprovar proposta e sugerem ações urgentes em Minas que demandam recursos.
01/06/2021 - 17:50
Plenário aprova projetos que garantem direitos a cidadãos
As proposições beneficiam estudantes que praticam esportes e pessoas com deficiência, para compra de ingressos on-line.
01/06/2021 - 15:47
PL prevê que casos de omissão sejam respondidos por superior
Matéria que trata do chamado silêncio da administração pública recebeu parecer pela constitucionalidade.
01/06/2021 - 13:05
Assembleia Legislativa adere ao Junho Laranja
Sede da ALMG terá iluminação especial, de 1º a 15/6, em apoio à campanha da Sociedade Brasileira de Queimaduras.
31/05/2021 - 10:20
Gestão escolar compartilhada gera descontentamento e dúvidas
Comunidade escolar soube de mudanças pela imprensa. Ela reclama de falta de diálogo e teme instabilidade no ensino.
28/05/2021 - 19:55
Diferentes impactos da pandemia marcam falas em Plenário
Após homenagem a funcionários vítimas da Covid, parlamentares alertam para nova onda e pedem apoio para municípios.
26/05/2021 - 19:37
Empresas de saneamento devem comunicar obras a municípios
PL foi acatado pela Comissão de Transporte, que também avalizou cobrança de pedágios apenas depois de benfeitorias.
25/05/2021 - 17:42
Falta estrutura para retorno de crianças às aulas em BH
Para participantes de reunião, outro agravante é a dificuldade de se cumprir protocolo sanitário na educação infantil.
25/05/2021 - 14:59
Vacina da UFMG seria mais eficaz contra variantes da Covid
Ainda em fase de testes, imunizante 100% brasileiro poderia significar soberania nacional no combate à pandemia.
21/05/2021 - 15:23
Para ex-secretário, vacinação não descumpriu prioridade
Carlos Eduardo Amaral admitiu à CPI que deu a ordem para ampliar imunização na SES e defendeu uso de reserva técnica.
20/05/2021 - 19:35
Cadastro de alunos para estágio passa em Plenário
Também foi aprovado projeto que trata da emissão de identidade para estudantes.
19/05/2021 - 11:55
Combate à violência sexual contra crianças pauta deputados
Pronunciamentos em Plenário lembram data de luta contra esse tipo de crime e de comemoração da reforma psiquiátrica.
18/05/2021 - 17:13
Aula semipresencial em Ipatinga é criticada em audiência
Para professores, situação epidemiológica da cidade e falta de condições nas escolas públicas impedem medida.
13/05/2021 - 14:32
Deputados parabenizam profissionais da enfermagem
Dia em homenagem à categoria é celebrado nesta quarta (12). Operação policial no Jacarezinho também pauta discursos.
12/05/2021 - 18:35
Adoção de gestão privada em escolas públicas é censurada
Comunidade escolar alega falta de diálogo e teme privatização da educação. Governo diz buscar a melhoria do ensino.
12/05/2021 - 16:00
Prisão após manifestação no 1º de maio gera polêmica
Parlamentares discordam quanto à atuação dos policiais, uns considerando-a adequada e outros, arbitrária e abusiva.
04/05/2021 - 19:45
Recomeça Minas é aprovado em 2º turno pela Assembleia
Plano pretende incentivar a economia mineira, atingida pela pandemia, e auxiliar famílias em extrema pobreza.
30/04/2021 - 15:10