Projeto que amplia funcionamento de pedágios está pronto para análise do Plenário
Emenda apresentada proíbe cobrança de tarifa a moradores dos distritos onde fica a praça de pedágio.
24/05/2023 - 17:32Notícias
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Comissão é favorável à oferta de fisioterapia gratuita para vítimas de câncer de mama
Reunião da Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária que avaliou o PL 2.693/23 foi realizada na manhã desta quarta-feira (24).
24/05/2023 - 17:20
Comissão de Saúde dá parecer favorável a projeto que beneficia pessoas com disfunções linfáticas
Pessoas com esta enfermidade terão direitos e benefícios previstos na legislação estadual para a pessoa com deficiência.
24/05/2023 - 16:20
Assembleia debate a abolição inacabada no Brasil
De acordo com o presidente da comissão, outro objetivo da reunião é discutir alternativas para a promoção da igualdade racial.
24/05/2023 - 11:40
Comissão dá aval a projeto que beneficia servidor com deficiência
Objetivo do PL 1.859/15 é garantir acesso a telefones e computadores adaptados no serviço público estadual.
23/05/2023 - 19:03
CCJ dá sinal verde a projeto sobre divulgação de remédios distribuídos gratuitamente
Outro projeto pretende que carteira de identidade traga informações relativas a deficiências ou condições específicas de saúde. Objetivo é facilitar o acesso das pessoas aos seus direitos.
23/05/2023 - 13:26
Após visita a barragem da CSN, deputadas cobram despoluição de córrego
Foi verificado ainda o nível de segurança das estruturas uma vez que seu rompimento comprometeria o abastecimento de água na Capital.
19/05/2023 - 19:25
Pronto para Plenário PL que prevê prestação de informações ao doador de sangue
Originalmente, PL previa realização de testes de zika e chikungunya nas doações de sangue. Relator na FFO apresentou sugestão de mudança para que matéria não traga custos ao Executivo.
17/05/2023 - 16:05
Analisado projeto sobre remédios usados para dopar vítimas de abusos
Objetivo é que indústria use cheiros, cores e sabores em medicamentos que prejudicam reação contra abusadores.
17/05/2023 - 14:05
Mineração provoca adoecimento e medo em Barão de Cocais
Risco de rompimento de barragem da Vale estressa moradores e afugenta turistas, segundo relatos de participantes de audiência na ALMG.
16/05/2023 - 19:35
Projeto sobre Ciptea pronto para o 2º turno em Plenário
PL 2.850/21 recebe parecer favorável da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
16/05/2023 - 18:47
Prossegue impasse no saneamento básico em Ouro Preto
Parlamentares e representantes da população cobraram soluções e criticaram atuação da Prefeitura, do Ministério Público e do consórcio Saneouro em audiência nesta segunda (15).
15/05/2023 - 21:40
Assembleia Fiscaliza terá novo formato em 2023
Além da prestação de contas pelo Executivo e do monitoramento de políticas públicas, atividades rotineiras de fiscalização realizadas pelas comissões passam a integrar a sua programação.
12/05/2023 - 10:26
Texto sobre depressão pós-parto está pronto para Plenário da ALMG
Matéria que cria política de diagnóstico e tratamento recebeu parecer pela aprovação em 2º turno na Comissão de Saúde.
10/05/2023 - 13:14
Projeto trata de perda de validade de processo administrativo
Comissão de Constituição e Justiça também considerou legal matéria sobre assistência religiosa durante internação.
09/05/2023 - 14:30
Assembleia Legislativa participa do 38º Congresso Mineiro de Municípios
Estande contará com atendimento personalizado do Centro de Apoio às Câmaras e com divulgação de produtos e serviços institucionais.
08/05/2023 - 11:27
Projeto sobre saldos remanescentes da saúde pronto para votação em 2º turno
Objetivo do PLC 18/23 é permitir o aproveitamento de recursos transferidos pelo Estado que não foram gastos pelas prefeituras.
04/05/2023 - 19:05
Projeto de lei sobre extinção da Fucam pronto para votação no Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprova parecer favorável ao PL 359/23, do governador, com transformação de fundação em coordenadoria na estrutura da Secretaria de Educação.
04/05/2023 - 18:11
Parecer sobre extinção da Fucam é distribuído em avulso na FFO
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária voltará a analisar o Projeto de Lei 359/23, do governador, ainda nesta quinta (4), em nova reunião às 16h35.
04/05/2023 - 13:30
Projeto de extinção da Fucam recebe parecer favorável
Mesmo com o voto contrário de três deputados, PL 359/23 recebeu o aval da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (3).
03/05/2023 - 18:16