Projeto que regulamenta uso de drones recebe aval da CCJ
Comissão de Constituição e Justiça analisa proibição de voos desses equipamentos sobre delegacias e presídios.
31/05/2017 - 15:25Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 101 a 120 de 257 resultados encontrados
Projeto sobre créditos tributários tem parecer favorável
Matéria recebe substitutivo com aumento de impostos, mas oposição pede vista de parecer na FFO.
30/05/2017 - 22:00 - Atualizado em 31/05/2017 - 10:34
Vítimas de calamidades podem ter atendimento psicossocial
Proposta foi aprovada em 1º turno no Plenário. Projeto sobre proteção de nascentes também avança.
30/05/2017 - 12:16 - Atualizado em 30/05/2017 - 14:41
PL que incentiva o empreendedorismo recebe parecer favorável
Projeto de Lei 1.397/15 estabelece regras, diretrizes e objetivos que embasarão uma política estadual para o setor.
16/05/2017 - 20:23 - Atualizado em 17/05/2017 - 11:30
Deputados criticam descumprimento de lei pelo Detran
Norma de 2014 determina a interiorização dos exames para habilitação de pessoas com deficiência, mas não é cumprida.
09/05/2017 - 18:52 - Atualizado em 09/05/2017 - 19:18
PL que cria fundos de investimento no Estado gera polêmica
Em reunião com secretário de Fazenda, deputados criticam fundos imobiliários e pagamento de aluguel pelo governo.
27/04/2017 - 16:28 - Atualizado em 27/04/2017 - 16:56
Eleitos presidente e vice da Comissão de Ética e Decoro
Parlamentares, que tomaram posse na mesma reunião, cumprirão um mandato de dois anos.
18/04/2017 - 15:46
Projetos para assistência social são recebidos no Plenário
De autoria do governador, matérias criam programa de aprimoramento do Suas e normatizam parcerias com entidades.
11/04/2017 - 17:59
Projeto institui Programa de Assistência Estudantil
Objetivo é minimizar evasão decorrente da falta de condições financeiras dos alunos cotistas na Uemg e na Unimontes.
22/03/2017 - 17:56
Designados membros das 21 comissões permanentes da ALMG
Plenário também encerrou a discussão de quatro vetos do governador Fernando Pimentel.
16/03/2017 - 17:21
Vice-líderes do bloco de oposição são anunciados em Plenário
Também é comunicada alteração na comissão que vai analisar indicação para a presidência da Feam.
15/03/2017 - 17:14
Lei determina multa para trotes a serviços de emergência
Norma estabelece que infrator vai pagar cerca de R$ 1.500 em caso de acionamento indevido desses serviços por telefone.
23/12/2016 - 11:53
Alienação de terrenos da Codemig é votada pelos deputados
PL 3.863/16 autoriza Companhia de Desenvolvimento Econômico de MG a alienar terrenos ociosos em distritos industriais.
07/12/2016 - 19:55
Alienação de terrenos da Codemig pronta para o 2º turno
PL 3.863/16 passa pela Comissão de Administração Pública e já pode retornar ao Plenário.
06/12/2016 - 19:05
Comissão rejeita emenda a projeto que altera Código de Saúde
Segundo relator, alteração que trata da renovação do alvará sanitário já estaria contemplada em substitutivo.
05/12/2016 - 11:26 - Atualizado em 05/12/2016 - 14:05
Projetos do Fundo do TCE e do Código de Saúde são emendados
Com isso, as duas proposições foram retiradas da pauta de votação do Plenário nesta quarta-feira (30).
30/11/2016 - 20:38
Plenário aprova criação da APA Parque Fernão Dias
Objetivo do PL 2.999/15 é garantir a proteção da área verde que fica entre Contagem e Betim.
30/11/2016 - 17:15
Projeto para estimular uso da bicicleta passa na CCJ
Objetivo é que deslocamentos para atividades cotidianas sejam feitos, de preferência, pedalando.
16/11/2016 - 15:23 - Atualizado em 16/11/2016 - 15:39
Oposição busca informações sobre processo contra governador
Deputados protocolam requerimentos na CCJ para ouvir testemunhas da ação penal contra Pimentel.
09/11/2016 - 12:48
Analisada a proibição de testes de cosméticos com animais
CCJ deu aval ao PL 2.844/15, que segue, agora, para a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
19/10/2016 - 15:40