Plenário recebe veto do governador a benefícios previdenciários
Veto parcial incidiu sobre dispositivos que beneficiam servidores militares, civis e contratados.
20/02/2024 - 17:54Notícias
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Exibindo 101 a 120 de 149 resultados encontrados
Projeto prioriza pessoa que perdeu casa devido a evento natural
Plenário aprova PL 3.438/21, que muda política de habitação mineira para incluir essa diretriz; foi também lida composição dos blocos parlamentares.
07/02/2024 - 18:07
Projeto de combate a roubo de gado está pronto para o Plenário
Comissão analisou também, nesta segunda-feira (18), proposta que amplia os requisitos de segurança para barragens que acumulam água.
18/12/2023 - 18:40
Indicação de presidenta do Hemominas tem aval de comissão
Júnia Cioffi respondeu questionamentos de parlamentares e terá seu nome submetido ao Plenário, em turno único.
13/12/2023 - 19:15
Indicados a órgãos ambientais são aprovados em sabatina
Comissão especial dá aval a indicações para Feam, Igam e IEF, e nomes já podem seguir para votação do Plenário.
13/12/2023 - 16:28 - Atualizado em 14/12/2023 - 12:24
Pessoas com deficiência demandam emprego e acesso à saúde
Apesar de avanços, inclusão no mercado de trabalho ainda desafia a sociedade. Envelhecimento também precisa ser debatido.
12/12/2023 - 18:35
Políticas para pessoas com deficiência pautam audiência
Objetivo é debater empregabilidade e envelhecimento das pessoas neurodivergentes, como em casos de autismo, hiperatividade e síndrome.
11/12/2023 - 14:58
Gratuidade em eventos esportivos a pessoas com TEA avança na ALMG
Benefício, extensivo a dois acompanhantes, seria garantido quando equipe mandante tiver sofrido penalidade da Justiça Desportiva que impeça presença de público ou perda de renda obtida com a partida.
05/12/2023 - 17:10
Insegurança energética e abusos da fiscalização encurralam produtor do Noroeste mineiro
Em audiência em Paracatu, dezenas de produtores da região fazem em coro queixas contra atuação da Cemig e da Semad, que prejudicariam a maior fronteira agrícola do Estado.
30/11/2023 - 19:15 - Atualizado em 01/12/2023 - 12:28
Projetos que atendem deficientes visuais avançam na ALMG
Comissão da Pessoa com Deficiência aprova pareceres a PLs sobre contas em braile, bengalas e laudo médico sobre TEA.
21/11/2023 - 19:45 - Atualizado em 22/11/2023 - 15:39
Assembleia lança frente parlamentar e debate projeto de lei sobre rodeios
Objetivo é garantir segurança jurídica para eventos que não maltratam os animais.
13/11/2023 - 18:33
Comissão pede fim do contrato com viação Gardênia
Empresa que opera no Sul de Minas já recebeu 365 notificações de irregularidades neste ano e preocupa o governo.
13/11/2023 - 18:00
Precariedade do transporte coletivo intermunicipal no Sul de Minas motiva visita
Comissão de Transporte se reunirá com secretário de Infraestrutura nesta segunda (13) com o objetivo de buscar soluções para o problema.
10/11/2023 - 16:02
Política de Incentivo ao Etanol já pode voltar ao Plenário
Comissão de Agropecuária emitiu também parecer favorável a projeto que cria polo de fruticultura em Visconde do Rio Branco.
08/11/2023 - 17:15
Aprovação de PEC vai melhorar financiamento das Apaes
Em audiência nessa terça (7), autoridades e representantes das associações reivindicam melhoria no valor dos repasses para custeio.
07/11/2023 - 20:31 - Atualizado em 09/11/2023 - 16:51
Comissão de Transporte altera projeto que trata de concessões rodoviárias
Novo texto acrescenta diversas diretrizes, objetivos e regras a serem observados na preparação e regulação das concessões rodoviárias.
07/11/2023 - 16:55
Geração de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica passa no Plenário
Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado pelos parlamentares na Reunião Extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (7).
07/11/2023 - 11:32
Cobrança de pedágio deixa indignadas lideranças do Sul e do Triângulo
Participantes de audiência criticam termos de contratos celebrados pelo Executivo com concessionária EPR, que sem implementar melhorias significativas está tarifando até veículos das prefeituras.
26/10/2023 - 19:45 - Atualizado em 27/10/2023 - 17:11
Instâncias governamentais devem se responsabilizar por políticas voltadas a idosos
A defesa foi feita pelo presidente do Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte, em audiência nesta quarta (25).
25/10/2023 - 13:29
Pessoas com deficiência e ex-atletas reforçam pedido por benefício fiscal
Isenção de ICMS para compra de cadeira de rodas e bicicleta elétricas mobiliza participantes de audiência.
17/10/2023 - 18:22