Indicados a órgãos ambientais são aprovados em sabatina
Comissão especial dá aval a indicações para Feam, Igam e IEF, e nomes já podem seguir para votação do Plenário.
13/12/2023 - 16:28 - Atualizado em 14/12/2023 - 12:24Notícias
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Política de Incentivo ao Etanol é aprovada no Plenário em 2º turno
Objetivo das medidas, que receberam aval na Reunião Extraordinária, é incentivar consumo de combustível sustentável e assim estimular o setor sucroenergético.
13/12/2023 - 12:18
Comissão do Consumidor analisa novas obrigações para indústria de laticínios e concessionárias
Parlamentares endossaram textos aprovados anteriormente pela Comissão de Constituição e Justiça.
12/12/2023 - 17:26
Pronto para o Plenário projeto para prevenir gripe aviária
PL 1.784/23 contém medidas que devem ser observadas por granjas, criadores de subsistência e estabelecimentos que comercializam aves e ovos.
06/12/2023 - 21:12
Insegurança energética e abusos da fiscalização encurralam produtor do Noroeste mineiro
Em audiência em Paracatu, dezenas de produtores da região fazem em coro queixas contra atuação da Cemig e da Semad, que prejudicariam a maior fronteira agrícola do Estado.
30/11/2023 - 19:15 - Atualizado em 01/12/2023 - 12:28
Política de Incentivo ao Etanol já pode voltar ao Plenário
Comissão de Agropecuária emitiu também parecer favorável a projeto que cria polo de fruticultura em Visconde do Rio Branco.
08/11/2023 - 17:15
Pode ir a Plenário PL que permite converter multa de produtor rural em advertência
Comissão de Agropecuária aprovou parecer sobre o Projeto de Lei 1.997/20, que prevê a medida em caso de não vacinação do rebanho, desde que haja motivo justificável.
25/10/2023 - 17:05
Política de incentivo ao etanol é aprovada em 1º turno
Outro projeto avalizado de forma preliminar no Plenário busca ampliar a oferta de energia no campo por meio de fontes renováveis.
25/10/2023 - 13:09
Isenção de contribuição previdenciária para vítimas de doenças incapacitantes passa em comissão
Benefício é direcionado a servidores públicos civis aposentados e a pensionistas; relator propõe alterações no projeto do governador.
17/10/2023 - 18:00
Projeto proíbe danças eróticas nas escolas estaduais
Comissão de Constituição e Justiça também atestou legalidade de duas proposições relacionadas à defesa do consumidor.
10/10/2023 - 14:33
Comissão de Agropecuária endossa projetos de incentivo à segurança, ao etanol e à energia renovável
Propostas ainda precisam ser analisadas em outras comissões antes de ir ao Plenário.
27/09/2023 - 18:15
Legislativo homenageia Associação das Indústrias Sucroenergéticas do Estado
Presidente da Assembleia participou da Reunião Especial do Plenário que celebrou o trabalho da Siamig.
21/09/2023 - 22:23 - Atualizado em 21/09/2023 - 22:29
Política para energia rural renovável avança na Assembleia
Comissão de Minas e Energia aprova parecer a projeto que propõe diretrizes para essa ação; e, ainda, a proposição que incentiva consumo de etanol.
20/09/2023 - 19:32
Siamig será homenageada com Reunião Especial no Plenário
Entidade reúne as indústrias sucroenergéticas do Estado e fomenta a realização de negócios com açúcar, etanol e bioenergia.
20/09/2023 - 11:31
Projetos de proteção a consumidores seguem para análise do Plenário
Uma proposição regula a cobrança de taxas de orçamento e a outra prevê evitar monopólio em produção de uniformes.
14/09/2023 - 17:14
Feiras são vitrine, mas produtores precisam estar preparados
Participantes de audiência destacam valor cultural desses espaços. Regularização sanitária ainda é principal gargalo.
14/09/2023 - 15:50
Presidente da ALMG ressalta compromisso do Legislativo com o desenvolvimento do Estado
Tadeu Martins Leite participou, nesta terça (12), da entrega da Medalha Presidente Juscelino Kubitschek, em Diamantina.
12/09/2023 - 12:16
Catorze parlamentares da ALMG receberão a Medalha JK
A solenidade será realizada na terça-feira, dia 12 de setembro, aniversário do ex-presidente Juscelino Kubitschek.
11/09/2023 - 11:53
Projeto para incentivar produção de vinhos está pronto para o Plenário
Criação de Polo de Incentivo à Vitivinicultura no Sul de Minas recebe parecer favorável da Comissão de Agropecuária.
30/08/2023 - 17:07
Aprovado projeto que reconhece pessoas com fibromialgia como deficientes
Somente fará jus aos mesmos direitos o indivíduo cometido pela doença que se enquadre no conceito de pessoa com deficiência.
23/08/2023 - 16:33 - Atualizado em 24/08/2023 - 13:13